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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 50,00

Autor

LUCIENE BARBOSA

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA- PROCURADORIA FISCAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA PAIVA· OAB BA 30435

Reu:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Governo Do Estado Da Bahia- Procuradoria Fiscal Advogado: Antonio Ernesto Leite Rodrigues (OAB:BA14417) Autor: Luciene Barbosa Advogado: Marcelo Almeida Paiva (OAB:BA30435) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0113788-28.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Luciene Barbosa Advo... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AmamentaçãoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

LUCIENE BARBOSA

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA- PROCURADORIA FISCAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

LUCIENE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA PAIVA· CPF 025.***.***-47

Reu:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Reu:

MARCELO ALMEIDA PAIVA· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Sumário

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RODRIGUES MOLCPF

Reu

ARLETE TEREZINHA ZOLINI

LUCIENE BARBOSA

LUCILA BARBOSA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

Autor:

MARINA LAGE DOMINGUES· OAB MG 119862· CPF 062.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOLHA E SILVA GUIMARAES· OAB MG 189183

Autor:

MARESSA KAROLINE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 220359· CPF 087.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO ARTUR· OAB MG 47912· CPF 143.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

Reu:

MARINA LAGE DOMINGUES· OAB MG 119862· CPF 062.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOLHA E SILVA GUIMARAES· OAB MG 189183

Reu:

MARESSA KAROLINE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 220359· CPF 087.***.***-07

Reu:

RAIMUNDO ARTUR· OAB MG 47912· CPF 143.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (14/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DA SILVA POLAK

FERNANDA PAUKA PEREIRA

JOSE ROSA DE CASTRO

JOSé AUGUSTO RAMOS POLAKCPF

JOãO RICARDO RAMOS POLAKCPF

+ 12 outros

Reu

GERALDINA BRITO

Advogados

Autor:

REBECCA RAMOS DA SILVEIRA IENSEN· OAB PR 64266

Reu:

REBECCA RAMOS DA SILVEIRA IENSEN· OAB PR 64266

Último movimento: Definitivo (29/04/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

W A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOEL JACINTO SILVACPF

LUCIENE MENEZES SILVA

Advogados

Autor:

SARAH BASTOS DE ALENCAR· OAB CE 33781· CPF 060.***.***-08

Reu:

SARAH BASTOS DE ALENCAR· OAB CE 33781· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE MENEZES SILVA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (17/12/2024)

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