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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUIZ ELIESIO CANDIDO DINIZCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6003182-24.2025.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ ELIESIO CANDIDO DINIZ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de denúncia ofertada p... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE IPUPIARA - BAHIA

Reu

CRISTIANO DOS SANTOS

CRISTIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Reu:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· CPF 329.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Delegacia De Policia De Ipupiara - Bahia Reu: Cristiano Dos Santos Advogado: Nathalia Turri Kauffmann (OAB:PE57811) Terceiro Interessado: Renata Santos Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: E. S. S. Testemunha: C. S. D. S. Testemunha: Fábio Júnior Santos Da Sil PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 0000161-43.2016.8.05.003... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IPUPIARA - BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA

CRISTIANO DOS SANTOS

JULIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 344263· CPF 329.***.***-90

Autor:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Autor:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 344263· CPF 329.***.***-90

Reu:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DIAS DOS SANTOSCPF

DT CASTRO ALVES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CRISPINIANO SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

JOAO DE MELO CRUZ FILHO· OAB BA 14487· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CRISPINIANO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

JOAO DE MELO CRUZ FILHO· OAB BA 14487· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MOACYR PESSI

ROSEMERE DE OLIVEIRA MUNIZ

MARIA ALICE MUNIZ PESSI

GIL CAMPOS JUNIOR

CLAUDIOMIR PESSICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO CARLOS HORTA· OAB ES 9356· CPF 035.***.***-17

Reu:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRAZ MARINO GALTERCPF

CLAUDIOMIR PESSICPF

GIL CAMPOS JUNIOR

JONAIR PESSICPF

MARIA ALICE MUNIZ PESSICPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO CARLOS HORTA· OAB ES 9356· CPF 035.***.***-17

Reu:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA e outros APELADO: LUCIENE SANTOS SILVA RELATOR(A): DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). PERÍCIA TÉCNICA REALIZADA EM... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUCIENE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ITALO RODRIGO PROCOPIO· OAB ES 33400· CPF 115.***.***-46

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SANTOS SILVA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

ITALO RODRIGO PROCOPIO· OAB ES 33400· CPF 115.***.***-46

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ITALO RODRIGO PROCOPIO· OAB ES 33400· CPF 115.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SANTOS SILVA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

ITALO RODRIGO PROCOPIO· OAB ES 33400· CPF 115.***.***-46

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ITALO RODRIGO PROCOPIO· OAB ES 33400· CPF 115.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIENE SANTOS SILVA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) AUTOR: ITALO RODRIGO PROCOPIO - ES33400 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal. CARIACICA, 1 de julho de 2026 1ª SECRETARIA INTELIGENTE Diretor(a) de Secret... (02/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAO DE ACUCAR

LUCIENE SANTOS SILVA ARAUJO

Reu

AROLDO MIGUEL DE ARAUJO

Último movimento: Remessa (09/08/2022)

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