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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 28.327,41

Autor

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - CCR SPVIASCNPJ

Reu

LUCIA MARIA SIMOES VIEIRA

JOAO DE ALMEIDACPF

EMILIO ALVES

JOAQUIM BENTO VIEIRA

VICENTE HIGINO VIEIRA

+ 57 outros

Outros

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 624,81

Autor

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - CCR SPVIASCNPJ

Reu

BENEDITO BARBOZA

JOSE PAULINO SIMOESCPF

MARIA DE JESUS SIMOES VIEIRA

LUCIA MARIA SIMõES VIEIRACPF

HELIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES

+ 69 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS

Reu

AMANDA ELENA MARTINSCPF

ANA LUCIA MARTINS

ANA MARIA SIMõES CLETOCPF

ANA ROSA

ANDREA APARECIDA ALVES

+ 66 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4003168-57.2013.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MARIA LUCILENE MARTINS DOS PRAZERESCPF

MARIA LUCILENE MARTINS DOS PRAZERES

Reu

LUIZ CONHECIDO COMO ACAPU

A C NETO - MECNPJ

NETO CONFECCOES

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MARIA LUCILENE MARTINS DOS PRAZERES

MARIA LUCILENE MARTINS DOS PRAZERESCPF

Reu

LUIZ CONHECIDO COMO ACAPU

NETO CONFECCOES

A C NETO - MECNPJ

Outros

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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