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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

LUCILENE MARIA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 18.356,00

Autor

LUCILENE MARIA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 9.035,40

Autor

LUCILENE MARIA SILVA DE ANDRADE

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PE 049082· CPF 026.***.***-18

Outros

FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS· OAB PB 007965

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 9.035,40

Autor

LUCILENE MARIA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 9.035,40

Autor

LUCILENE MARIA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PE 049082· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 6.349,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO(A): LUCILENE MARIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) Processo nº 0018835-04.2020.8.17.2001 Trata-se de processo que discute a suposta subtração de valores e/ou a correta aplicação dos índices de correção monetária e juros sobre os montantes depositados na conta do PASEP. (S23) Co... (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 6.349,17

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LUCILENE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MICHELLE DA SILVA AMORIM· OAB PE 19431· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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