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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORDANIA DOS SANTOS GONZAGACPF

EDIENE SILVA DOS SANTOS GONZAGACPF

Reu

DAGMAR PEREIRA DOS SANTOS

LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALAN FERREIRA BORGES· OAB BA 60978· CPF 055.***.***-44

Reu:

CHARLES WILLIAM LOPES REJALA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 102.826,36

Autor

LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Intimação Lida (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CLARITO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RHANDELL BEDIM LOUZADA· CPF 076.***.***-30

Reu:

ITIEL GOMES COSTA· OAB MT 21499· CPF 922.***.***-15

Reu:

BERTOLINA ALVES DE LIMA· OAB MT 11165· CPF 162.***.***-30

Outros

RHANDELL BEDIM LOUZADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RHANDELL BEDIM LOUZADA· OAB MT 9266· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CLARITO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ITIEL GOMES COSTA· OAB MT 21499· CPF 922.***.***-15

Reu:

RHANDELL BEDIM LOUZADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RHANDELL BEDIM LOUZADA· OAB MT 9266· CPF 076.***.***-30

Reu:

BERTOLINA ALVES DE LIMA· OAB MT 11165· CPF 162.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

Reu

MONICA GOMES NEVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

Reu

CLEILDO ARMONDE CHAVESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO CARVALHO RIBEIRO· OAB RR 1476· CPF 009.***.***-47

Reu:

DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES· OAB PA 30959· CPF 848.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 12.468,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CLAUDIONOR BATISTA FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

Reu

RIVELINO FERREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO SILVA SOUZA· OAB PA 30247· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVELINO FERREIRA DE BRITOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA SOUZA· OAB PA 30247· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

DEPARTAMENTO DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS - DRFV

Reu

EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (04/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUESCPF

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ANTONIO CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS

BERNARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATHANAEL DE CARVALHO GUEDELHO· OAB PI 22101· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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