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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 15.453,10

Autor

LUCELIA GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

BISMARK GONCALVES CHAVES· OAB MA 19514· CPF 048.***.***-59

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 15.453,10

Autor

LUCELIA GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BISMARK GONCALVES CHAVES· OAB MA 19514· CPF 048.***.***-59

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUCELIA GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

POTIGUAR MATERIAS DE CONSTRUCAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

BISMARK GONCALVES CHAVES· OAB MA 19514· CPF 048.***.***-59

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Produto ImpróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIA GUEDES DOS SANTOS

Reu

POTIGUAR MATERIAS DE CONSTRUCAO S.A.

Advogados

Autor:

BISMARK GONCALVES CHAVES· OAB MA 19514· CPF 048.***.***-59

Reu:

BISMARK GONCALVES CHAVES· OAB MA 19514· CPF 048.***.***-59

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS

VILMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

JOSE TERTULIANO DOS SANTOS

LUCILIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 72012· CPF 991.***.***-04

Autor:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Reu:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 72012· CPF 991.***.***-04

Reu:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS

VILMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

JOSE TERTULIANO DOS SANTOS

LUCILIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 72012· CPF 991.***.***-04

Autor:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Reu:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 72012· CPF 991.***.***-04

Reu:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5014069-52.2023.8.21.0141/RS RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO AUTOR: MARIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL JUSTIN (OAB RS072012) AUTOR: VILMAR JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL JUSTIN (OAB RS072012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 17/11/2025 - PETIÇÃO (23/01/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 4.938,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA RODRIGUES HONORATO· OAB GO 28104· CPF 934.***.***-53

Autor:

RENATA MEDINA FELICI· OAB GO 28900· CPF 001.***.***-85

Reu:

VITORIA AGUIAR VAZ· OAB GO 62554· CPF 068.***.***-02

Outros

CESAR AUGUSTO DE ARTIAGA ANDRADE· OAB GO 3556· CPF 031.***.***-49

OSVALDO FERREIRA RAMOS· OAB GO 7248

JULIANA TAVARES VIANA· OAB GO 40024

FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA· OAB GO 35389· CPF 485.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3 (17/03/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 4.938,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FERREIRA RAMOS· CPF 021.***.***-87

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ARTIAGA ANDRADE· OAB GO 3556· CPF 031.***.***-49

Autor:

FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA· CPF 485.***.***-72

Reu:

JULIANA TAVARES VIANA· CPF 952.***.***-25

Reu:

VITORIA AGUIAR VAZ· OAB GO 62554· CPF 068.***.***-02

Reu:

ROBERTA RODRIGUES HONORATO· OAB GO 28104· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (06/05/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 4.938,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA· CPF 485.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ARTIAGA ANDRADE

Autor:

OSVALDO FERREIRA RAMOS

Autor:

RENATA MEDINA FELICI· OAB GO 28900· CPF 001.***.***-85

Autor:

ROBERTA RODRIGUES HONORATO· OAB GO 28104· CPF 934.***.***-53

Reu:

VITORIA AGUIAR VAZ· OAB GO 62554· CPF 068.***.***-02

Reu:

JULIANA TAVARES VIANA· CPF 952.***.***-25

Reu:

ROBERTA RODRIGUES HONORATO· OAB GO 28104· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE ARAUJO CARNEIRO VAZCPF

Reu

CLAUDIMÁRIO NUNES BELENI

DANIEL GALDINO DOS SANTOS

EGE CONSTRUTORA LTDA - ME

GERALDO VASCONCELOS VALADARESCPF

LUCILIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA TAVARES VIANA· OAB GO 40024

Autor:

VITORIA AGUIAR VAZ· OAB GO 62554· CPF 068.***.***-02

Autor:

FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA· OAB GO 35389· CPF 485.***.***-72

Autor:

ROBERTA RODRIGUES HONORATO· OAB GO 28104· CPF 934.***.***-53

Autor:

OSVALDO FERREIRA RAMOS· OAB GO 7248

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA TAVARES VIANA· OAB GO 40024

Reu:

VITORIA AGUIAR VAZ· OAB GO 62554· CPF 068.***.***-02

Reu:

FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA· OAB GO 35389· CPF 485.***.***-72

Reu:

ROBERTA RODRIGUES HONORATO· OAB GO 28104· CPF 934.***.***-53

Reu:

OSVALDO FERREIRA RAMOS· OAB GO 7248

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3 (08/05/2025)

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