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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GARANHUNS (MAGANO) - 22 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 22 DPH

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Reu

RAIMUNDO VALMIR ARRUDA DA SILVACPF

MARIA ADEILMA DA SILVA ALVESCPF

RAIMUNDO VALMIR ARRUDA DA SILVA

RAIMUNDO GERSON DA SILVA

LUCINALDO DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID· OAB SP 355260· CPF 062.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVESCPF

KAROLINE INGRID DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA ALEXANDRE

MARIA JOSE DA SILVA ALEXANDRECPF

LUCINALDO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HELDER MARCILIO LOPES· OAB PE 35858· CPF 066.***.***-73

Reu:

ADAUTO LINS DA SILVA FILHO· OAB PE 40426· CPF 021.***.***-83

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE MORAES MONTEIRO· OAB PE 41710· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINALDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Autor:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Reu:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821842-66.2022.8.19.0021. AUTOR: LUCINALDO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito (id 193974600). Ato contínuo, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intim... (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 61.093,85

Autor

LUCINALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA ALMEIDA GARCIA· OAB MS 22126· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 61.093,85

Autor

LUCINALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA ALMEIDA GARCIA· OAB MS 22126· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

NAYARA ALMEIDA GARCIA· OAB MS 22126· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

NAYARA ALMEIDA GARCIA· OAB MS 22126· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 220.950,26

Autor

LUIS MARIO CORREACPF

MARIA RAIMUNDA DA COSTA DUTRACPF

LUCILA CONCEICAO LIMACPF

LUCILEA BEZERRA DE JESUSCPF

LUCIO VILAR DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 220.950,26

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

LUIZ MOREIRA DE SOUZACPF

LUIS MARIO CORREACPF

LUCIVAL SANTOS LIMACPF

LUCIVAL SANTOSCPF

LUCIO VILAR DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 64.308,84

Autor

LUCINALDO DA SILVA PANTOJACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 64.308,84

Autor

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCINALDO DA SILVA PANTOJACPF

Advogados

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINALDO DA SILVA PANTOJACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Autor:

TAIANY KETLLYN LIMA MEDEIROS· OAB PA 24731· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAZENDA DE BELEM

Reu

LUCINALDO DA SILVA PANTOJACPF

Advogados

Reu:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Reu:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINALDO DA SILVA PANTOJA

Reu

LUCINALDO DA SILVA PANTOJA

Advogados

Autor:

TAIANY KETLLYN LIMA MEDEIROS· OAB PA 24731· CPF 010.***.***-94

Autor:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Autor:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Reu:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCINALDO DA SILVA PANTOJA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 8 de julho de 2024. CINTHYA HELENA DE SOUSA SIQUEIRA SERVIDORA DA UPJ DAS VA... (09/07/2024)

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