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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 4.055,61

Autor

ROSA GALHARDOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 12064· CPF 038.***.***-42

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA GALHARDO em 25/05/2023 23:59. (26/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 9.370,00

Autor

LUCINEIDE BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2023. (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 4.711,47

Autor

LUCINEIDE BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 4.711,47

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Reu

LUCINEIDE BATISTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 2.061,52

Autor

LUCINEIDE BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CRUZETA - CRUZETA-PREVCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

Reu:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Reu:

EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS· OAB RN 18071· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 2.061,52

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CRUZETA - CRUZETA-PREVCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Reu

LUCINEIDE BATISTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 4.730,41

Autor

LUCINEIDE BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 3.772.364,10

Autor

MARIA EDIANA DE MEDEIROS COSTACPF

MARIA ELIZETE SALESCPF

ERIVANILDO DA SILVA ALMEIDACPF

MANOEL ALVESCPF

IVONETE ALVES DA SILVACPF

+ 141 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Autor:

ANGELICA TEIXEIRA TOMAZ DE ARAUJO· OAB RN 13002· CPF 079.***.***-75

Autor:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (10/12/2025)

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