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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO CANDIDO NETOCPF

Reu

LUCINEIDE ALVES DE FREITASCPF

LUCINEIDE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIDE DE FREITAS em 07/04/2021 23:59:59. (08/04/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

LUCINEIDE DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO· OAB PI 6078· CPF 013.***.***-25

Outros

MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO· OAB PI 6447· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 17.181,60

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIDE DE FREITAS OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 17.181,60

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

LUCINEIDE DE FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 16.454,40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 16.454,40

Autor

LUCINEIDE DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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