Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCINEIDE GOMES FEITOZACPF

Reu

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERRAZ TORRES NETO· OAB AC 5698· CPF 889.***.***-34

Reu:

ELEN MARQUES SOUTO· OAB RJ 73109· CPF 976.***.***-34

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/05/2025. (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCINEIDE GOMES FEITOZACPF

Reu

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERRAZ TORRES NETO· OAB AC 5698· CPF 889.***.***-34

Reu:

ELEN MARQUES SOUTO

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 75.953,21

Autor

LUCINEIDE GOMES FEITOZACPF

Reu

MARILETE VITORINO DE SIQUEIRACPF

ORLANDO BEZERRA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE TARAUACA/ACCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE COSTA DE MEDEIROS· OAB AC 4833· CPF 643.***.***-68

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 75.953,21

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA/ACCNPJ

Reu

LUCINEIDE GOMES FEITOZACPF

Advogados

Autor:

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ· OAB AC 6487· CPF 030.***.***-06

Reu:

JANETE COSTA DE MEDEIROS· OAB AC 4833· CPF 643.***.***-68

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 22.258,57

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 24.555,21

Autor

LINDALVA GONCALVES CAVALCANTI DE SOUZACPF

LUCINEIDE DOS SANTOSCPF

LUANA FONSECA DE MELOCPF

LUCIA BRUNO DE ALMEIDACPF

LUCIA SOARES CAIANA DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Autor:

MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS· OAB PE 19462· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA GONCALVES CAVALCANTI DE SOUZACPF

LUANA FONSECA DE MELOCPF

LUCIA BRUNO DE ALMEIDACPF

LUCIA SOARES CAIANA DE MOURACPF

LUCINEIDE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS· OAB PE 19462· CPF 845.***.***-72

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Reu:

MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS· OAB PE 19462· CPF 845.***.***-72

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIROCPF

LUCINEIDE DOS SANTOS

Reu

EDUARDO DOS SANTOS CASTRO

Advogados

Autor:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209· CPF 039.***.***-95

Reu:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Petição Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Autor:

LETICIA DE AQUINO TRINDADE· OAB BA 75192· CPF 061.***.***-12

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Reu:

LETICIA DE AQUINO TRINDADE· OAB BA 75192· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CAMILA SANTOS SANTANACPF

Reu

LUCINEIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JARINA DOS SANTOS BORGES· OAB BA 57712· CPF 039.***.***-64

Autor:

MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA· OAB BA 38718· CPF 823.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA SANTOS SANTANA em 09/10/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SANTOS SANTANA

JARINA DOS SANTOS BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JARINA DOS SANTOS BORGES

Reu

LUCINEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JARINA DOS SANTOS BORGES· OAB BA 57712· CPF 039.***.***-64

Reu:

JARINA DOS SANTOS BORGES· OAB BA 57712· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

LUCINEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

LUCINEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1031535-09.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: OI S.A. EXECUTADO: LUCINEIDE DOS SANTOS Vistos, Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O demandante pugnou pela expedição da certidão de dívida e inscrição dos dados da devedora nos órgãos de proteção ao crédito. É o sucinto relatório. Decido. Inicialmente, quanto ao pedido de inclus... (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 132.563,35

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUCINEIDE DOS SANTOSCPF

LARA MARILIZA SANTOS DE LIMACPF

L M SANTOS DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

STENIO CAIO SANTOS LIMA· OAB RO 5930· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

LUCINEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

STENIO CAIO SANTOS LIMA· OAB RO 5930· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição constante do id n. 16176126, bem como juntar aos autos o termo de acordo extrajudicial que a parte executada diz ter realizado (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELISSON DA COSTA MENESESCPF

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal