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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINETE IZABEL DAMASCENOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 44676· CPF 102.***.***-42

Autor:

LETICIA VIRGINIA COELHO TEIXEIRA· OAB PE 61116· CPF 705.***.***-47

Reu:

DANILO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 44676· CPF 102.***.***-42

Reu:

LETICIA VIRGINIA COELHO TEIXEIRA· OAB PE 61116· CPF 705.***.***-47

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 83.995,77

Autor

LUCINETE DAMASCENO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 263.934,72

Autor

LUCINETE DAMASCENO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 235.285,82

Autor

HELEN DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

ELIANA DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA SILVA DO CARMOCPF

ANA ROSA PINHEIRO VIANA MACEDOCPF

DAIZE KELLE DE ALMEIDA DE SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA DOS REIS· OAB AP 4314· CPF 008.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6100381-76.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: ANA ROSA PINHEIRO VIANA MACEDO, DAIZE KELLE DE ALMEIDA DE SOUSA, FRANCISLEI QUINTELA DOS SANTOS, HELEN DOS SANTOS NASCIMENTO, LUCINETE DAMASCENO DA SILVA, MARIA CARMITA PELAES FRAZAO DE FARIAS, MARIA SILVA DO CARMO, MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA, ROSELI FIRMINIA ROGERI FRANCA, RUSIANE PANTOJA ALFAIA, ELIANA DE OLIVEIRA SILVA, ROSICLEIDE GUEDES BARROSO IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA PINHEIRO VIANA MACEDOCPF

DAIZE KELLE DE ALMEIDA DE SOUSACPF

ELIANA DE OLIVEIRA SILVA

FRANCISLEI QUINTELA DOS SANTOSCPF

HELEN DOS SANTOS NASCIMENTO

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA DOS REIS· OAB AP 4314· CPF 008.***.***-48

Reu:

JESSICA SOUZA DOS REIS· OAB AP 4314· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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