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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

ICLEIA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (05/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ICLEIA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800468-65.2022.8.10.0046. EXEQUENTE: ICLEIA MARIA TORRES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI - SP134072 EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/dec... (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ICLEIA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Último movimento: Definitivo (20/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 14.252,28

Autor

RAIMUNDO MOURA BISPOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB TO 4475· CPF 133.***.***-43

Autor:

GRAZIELA ROLIM SCATENA· OAB SP 328184· CPF 212.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MOURA BISPOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Autor:

GRAZIELA ROLIM SCATENA· OAB SP 328184· CPF 212.***.***-89

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB TO 4475· CPF 133.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimar sobre a sentença da folha 304 (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARIA LUIZA PEREIRA SALESCPF

Outros

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARIA LUIZA PEREIRA SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Reu:

PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS· OAB SP 139918· CPF 169.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MADALENA DE FATIMA FELTRINCPF

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Autor:

GRAZIELA ROLIM SCATENA· OAB SP 328184· CPF 212.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

NANCI SIDNEI PIRES BARROS ARAUJOCPF

JURANDIR BARROS ARAUJO JUNIORCPF

JULIANA APARECIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON GIMENEZ ZANGRANDO· OAB SP 373610· CPF 335.***.***-59

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Outros

GRAZIELA ROLIM SCATENA· OAB SP 328184· CPF 212.***.***-89

MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA· OAB SP 225013

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MAURICIO REIS CASTELOCPF

Outros

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

GRAZIELA ROLIM SCATENA· OAB SP 328184· CPF 212.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

LAERCIO DOMINGOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

LAERCIO DOMINGOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 604.681,29

Autor

RUBENS FERNANDO COELHO DEL SANTOCPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE DUTRA PEREIRACPF

GUSTAVO HENRIQUE BONFIM BRACARROTOCPF

SOLANGE CRISTINA BONFIM BRACARROTOCPF

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Autor:

UEIDER DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 198877· CPF 277.***.***-56

Autor:

FRANCISCO OPORINI JUNIOR· OAB SP 255138· CPF 299.***.***-82

Autor:

ALEX TRUJILO LIMA· OAB SP 365664· CPF 361.***.***-97

Reu:

MARCEL PEREIRA DOLCI· OAB SP 245481· CPF 218.***.***-65

Reu:

GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA· OAB SP 363531· CPF 379.***.***-62

Reu:

CAMILA CRAVEIRO VAZ· CPF 018.***.***-26

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000904-40.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecido Pereira da Silva - Vistos. Foi distribuído incidente de cumprimento de sentença (autos 0001287-20.2025), assim lá que deve prosseguir. Constatada a existência de cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, noster... (18/06/2025)

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