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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 11.430,62

Autor

YAN ODIN DZALBUQUERQUE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FRANCISCO IVAN ARAUJO MARCALCPF

Reu

JOÃO IGOR FERREIRA MARÇALCPF

IVANA BUENO MARçAL MENDONçACPF

IVE BUENO MARçALCPF

HANNA IZABEL FERREIRA MARCALCPF

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

JOHN LYNNEKER DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 5039· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUNIUR DE FREITAS LIMACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AC 4201

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUNIUR DE FREITAS LIMACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 11.664,24

Autor

YAN ODIN DZALBUQUERQUE LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 11.664,24

Autor

YAN ODIN DZALBUQUERQUE LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Apelado: Danilo Scramin Alves - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0710231-38.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Agravo em Recurso Especial (pp. 347-353) interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, em face da decisão interlocutória de pp. 340-345, que inadmitiu o Recurso Especial de pp. 271-293 dos autos da Apelação Cível nº. 0710231-38.2023.8.01.0001. Não obstante intimada,... (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 19.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

DANILO SCRAMIN ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-60

Autor:

JOSE ROBERTO GOMES· CPF 114.***.***-72

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

DANILO SCRAMIN ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545

Autor:

LUANA SOUSA ROCHA· OAB DF 25882

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciete do Nascimento Alves - Apelado: Estado do Acre - Despacho - 1. Nº 0700665-98.2024.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Trata-se de Apelação Cível interposta por Luciete do Nascimento Alves contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única Cível da Comarca de Sena Madureira (pp. 332/335), nos autos da ação n. 0700665-98.2024.8.01.0011, ajuizada contra o Estado do Acre, que julgou improcedentes os pedidos iniciais... (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIETE DO NASCIMENTO ALVESCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS· OAB PI 7988· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEREGRINA GOMES SERRA

Reu

CHEILA MARIA DA SILVA CRUZ

MARIA ROSILDA MUNIZ RIPARDOCPF

ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Reu:

ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD· OAB AC 5174· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREGRINA GOMES SERRACPF

Reu

MARIA ROSILDA MUNIZ RIPARDOCPF

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ROSILDA MUNIZ RIPARDOCPF

Reu

PEREGRINA GOMES SERRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MAFRA BIANCÃO· OAB AC 2822

Autor:

ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD· OAB AC 5174· CPF 020.***.***-19

Autor:

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Reu:

LUCIO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ZENILDE MELO DALBUQUERQUE LIMACPF

OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETOCPF

JERONYMO ARTUR BRITO D'ALBUQUERQUE LIMA JUNIORCPF

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMACPF

MICHELA MELO DALBUQUERQUE LIMA BENEVIDESCPF

Reu

JERONYMO ARTUR BRITO D'ALBUQUERQUE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/06/2025. (09/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

DANILO SCRAMIN ALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB AC 5522· CPF 261.***.***-60

Autor:

THAÍS DE OLIVEIRA LOPES· OAB AC 6488· CPF 780.***.***-04

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876

Reu:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SCRAMIN ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Danilo Scramin Alves - RÉU: Rodobens Administradora de Consórcios - Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP), ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC), ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 20836/GO) - Processo 0718190-26.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Consórcio - Intime-se o credor para que se manifeste acerca da impugnação de pp. 480/488. Prazo... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SCRAMIN ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IZABEL FERREIRA DA SILVA MARçALCPF

Reu

HANNA IZABEL FERREIRA MARCALCPF

IVANA BUENO MARçAL MENDONçACPF

IVE BUENO MARçALCPF

JOÃO IGOR FERREIRA MARÇALCPF

Advogados

Autor:

GRIJAVO SANTIAGO MOURA· OAB AC 4590· CPF 803.***.***-20

Autor:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Autor:

IALE RICARDO SILVA DE SOUZA· OAB AC 4908· CPF 012.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

GRIJAVO SANTIAGO MOURA· OAB AC 4590· CPF 803.***.***-20

Reu:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Reu:

IALE RICARDO SILVA DE SOUZA· OAB AC 4908· CPF 012.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC), ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC) - Processo 0709413-57.2021.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Izabel Ferreira da Silva Marçal - HERDEIRO: JOÃO IGOR FERREIRA MARÇAL - Hanna Izabel Ferreira Marcal - Ivana Bueno Marçal Mendonça - Ive Bueno Marçal - Decido. De início, concedo ao herdeiro João... (01/06/2026)

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