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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 6

AUTOR DESCONHECIDO 5

AUTOR DESCONHECIDO 4

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RICARDO SALOMAO· OAB SP 148285· CPF 143.***.***-01

Reu:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Reu:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO· OAB SP 347238· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DIAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO· OAB SP 347238· CPF 365.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SALOMAO· OAB SP 148285· CPF 143.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY LIMA FONTESCPF

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON FERREIRA DA SILVACPF

DIEGO DIAS CARDOSOCPF

WESLEY LIMA FONTESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALOMAO· OAB SP 148285· CPF 143.***.***-01

Autor:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO· OAB SP 347238· CPF 365.***.***-70

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Documento Finalizado (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA OLIVEIRA DA PENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CATARINA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA OLIVEIRA DA PENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 128.250,00

Autor

APARECIDA IVALDELICE CAIRESCPF

IVALDENEI RESTINE CAIRESCPF

ESPOLIO FABRICIO CAIRESCPF

JOSE IVALDO RESTINE CAIRESCPF

MARINA DIAS DE MIRANDA CAIRESCPF

Reu

ESPOLIO - GRAZIELA GODRILHO DE SOUZA BARROS

ZILDA MAGALHAES DE NIOAC

HELENA MARIA DE NIOAC

ROBERTO EMANUEL DE NIOAC

MARINA DE NIOAC

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KELLY PRADO OLIVEIRA· OAB SP 279048· CPF 284.***.***-69

Autor:

HELENIR BASTOS CAIRES

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAMELA HELENA DA SILVA· OAB SP 313363· CPF 344.***.***-90

Reu:

INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI· OAB SP 350117· CPF 363.***.***-98

Reu:

RAISSA MARIA LONDERO· OAB SP 399878· CPF 014.***.***-99

Reu:

FERNANDA SACILOTTO· OAB SP 323345· CPF 370.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 94.097,48

Autor

JULIA JOSE FERNANDES DE NOBREGA PEDROCPF

Reu

EURIPEDES CAMPOS

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI· OAB SP 170386· CPF 154.***.***-64

Reu:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA RUTH DE LIMA BARROSCPF

Advogados

Reu:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RUTH DE LIMA BARROSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RUTH DE LIMA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RUTH DE LIMA BARROSCPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA RUTH DE LIMA BARROSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Reu:

FABIO GUARNIERI· OAB SP 193098· CPF 125.***.***-22

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/1998

Distribuição

17/12/1998

Valor

R$ 24.750,00

Autor

EDVANEA MARIA MARAVILHACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Reu:

FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR· OAB SP 305142· CPF 303.***.***-03

Reu:

PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN· OAB SP 138712· CPF 175.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucia Catarina dos Santos (OAB 171129/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP) Processo 0007362-02.1998.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvanea Maria Maravilha - Reqdo: Banco Santos S/A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no pra... (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO MENDES DA SILVACPF

LUZINETE GOMES CABRAL DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE JOAO CORDONE

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Autor:

MAURO CELIO DE JESUS SAMPAIO· OAB SP 419000· CPF 179.***.***-66

Reu:

MOZART PRADO OLIVEIRA· OAB SP 176987· CPF 536.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 33.610,28

Autor

JORGE APARECIDO NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 33.610,28

Autor

JORGE APARECIDO NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE APARECIDO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE APARECIDO NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCIA CATARINA DOS SANTOS - SP171129 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se a... (21/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE APARECIDO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES PEREIRA DO ROSARIO

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Definitivo (29/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOVAO HERCULANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Definitivo (24/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOVAO HERCULANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/03/2023)

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