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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 25.529,30

Autor

DAMIAO LUCIOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO LUCIO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LUCIOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DAMIAO LUCIO REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiê... (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO LUCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANI EDUARDO BEZERRA· OAB RN 18451· CPF 701.***.***-65

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

GEOVANI EDUARDO BEZERRA· OAB RN 18451· CPF 701.***.***-65

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

GEOVANI EDUARDO BEZERRA· OAB RN 18451· CPF 701.***.***-65

Reu:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DAMIAO LUCIO DE OLIVEIRA Réu: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0800325-13.2024.8.20.5160 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença contra o BANCO BRADESCO S/A. Exa... (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

GEOVANI EDUARDO BEZERRA· OAB RN 18451· CPF 701.***.***-65

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

GEOVANI EDUARDO BEZERRA· OAB RN 18451· CPF 701.***.***-65

Reu:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 11.873,38

Autor

DAMIAO LUCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

GEOVANI EDUARDO BEZERRA· OAB RN 18451· CPF 701.***.***-65

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 11.873,38

Autor

DAMIAO LUCIO DE OLIVEIRACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

DAMIAO LUCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEOVANI EDUARDO BEZERRA· OAB RN 18451· CPF 701.***.***-65

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

GEOVANI EDUARDO BEZERRA· OAB RN 18451· CPF 701.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO LUCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Outros

GEOVANI EDUARDO BEZERRA· OAB RN 18451· CPF 701.***.***-65

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (04/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO LUCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

GEOVANI EDUARDO BEZERRA· OAB RN 18451· CPF 701.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 03/07/2025 23:59. (04/07/2025)

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