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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN LARA DA SILVACPF

EDGAR DANTAS TEIXEIRACPF

WILLIAM DOS ANJOS SILVACPF

DAVID LUCIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

Autor:

CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA· OAB SP 204495· CPF 296.***.***-75

Autor:

RONALDO ALVES PAULINO· OAB MG 205880

Autor:

ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO· OAB SP 372618· CPF 109.***.***-48

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN LARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR DANTAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA· OAB SP 204495· CPF 296.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LOURIVAL MORAES DA SILVACPF

DAVID LUCIOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID LUCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA MENDES DE AGUIARCPF

CLESIO DE AGUIAR

FLAVIO DE AGUIAR

MAICON ALBINO DE AGUIARCPF

MARIA APARECIDA DE AGUIAR VIANA

+ 2 outros

Reu

DAVID FREITAS

DIANE DE FREITAS VIEIRACPF

JOSE DE FREITAS

MARIA APARECIDA SOUZA DE FREITAS

MOISES DE AGUIAR VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ODIRLEI PAULO LAZARE· OAB SC 042949· CPF 008.***.***-17

Autor:

CLESIO MORAES· OAB SC 013855· CPF 910.***.***-72

Autor:

JOÃO BATISTA FAGUNDES· OAB SC 023621· CPF 018.***.***-50

Autor:

ARTUR CAPISTRANO DE LIZ· OAB SC 017631· CPF 023.***.***-07

Reu:

ODIRLEI PAULO LAZARE· OAB SC 042949· CPF 008.***.***-17

Reu:

CLESIO MORAES· OAB SC 013855· CPF 910.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA FAGUNDES· OAB SC 023621· CPF 018.***.***-50

Reu:

ARTUR CAPISTRANO DE LIZ· OAB SC 017631· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica (19/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA MENDES DE AGUIARCPF

CLESIO DE AGUIAR

FLAVIO DE AGUIAR

MAICON ALBINO DE AGUIARCPF

MARIA APARECIDA DE AGUIAR VIANA

+ 2 outros

Reu

DAVID FREITAS

DIANE DE FREITAS VIEIRACPF

JOSE DE FREITAS

MARIA APARECIDA SOUZA DE FREITAS

MOISES DE AGUIAR VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ODIRLEI PAULO LAZARE· OAB SC 042949· CPF 008.***.***-17

Autor:

CLESIO MORAES· OAB SC 013855· CPF 910.***.***-72

Autor:

JOÃO BATISTA FAGUNDES· OAB SC 023621· CPF 018.***.***-50

Autor:

ARTUR CAPISTRANO DE LIZ· OAB SC 017631· CPF 023.***.***-07

Reu:

ODIRLEI PAULO LAZARE· OAB SC 042949· CPF 008.***.***-17

Reu:

CLESIO MORAES· OAB SC 013855· CPF 910.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA FAGUNDES· OAB SC 023621· CPF 018.***.***-50

Reu:

ARTUR CAPISTRANO DE LIZ· OAB SC 017631· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTON FERNANDES FERREIRACPF

ADELINO CUSSIOL FILHO

ANDRE FREIRE QUINTANILHACPF

ANTONIO CARLOS ALVES

ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEARCNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 028681· CPF 130.***.***-20

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 027043· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026223-16.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ028681) EXEQUENTE: KIYOE UMEDA ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ028681) EXEQUENTE: NELIO COURA CENACHI ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA... (21/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2003

Distribuição

24/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTON FERNANDES FERREIRACPF

ADELINO CUSSIOL FILHO

ANDRE FREIRE QUINTANILHACPF

ANTONIO CARLOS ALVES

ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEARCNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 028681· CPF 130.***.***-20

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 027043· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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