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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 43.952,86

Autor

LUCIO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 43.952,86

Autor

LUCIO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/06/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MAURO MARTINSCPF

KLEBER ANTONIO MARTINSCPF

Reu

MARIO BENEDITO MARTINSCPF

CAROLINA MARIA MARTINSCPF

LUZINETE APARECIDA MARTINS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS· OAB RJ 42505· CPF 469.***.***-20

Autor:

MAURO LUCIO GOMES· CPF 568.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLY MARY GOMESCPF

Reu

MARIA NOGUEIRA GOMESCPF

MAURO LUCIO GOMESCPF

MARCOS LUIZ GOMESCPF

LUCAS DE LO AMI RAMOS GOMESCPF

LO RHUAMA RAMOS GOMESCPF

Outros

RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS· OAB RJ 182863· CPF 114.***.***-18

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 8.100,00

Autor

MAURO LUCIO GOMESCPF

Reu

PAULO NOGUEIRA DA ROCHACPF

Outros

DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE· OAB RJ 135160· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO CESAR CAMPOS FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LUCIO GOMES· CPF 568.***.***-30

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MAURO LUCIO GOMESCPF

Reu

MARILIA DE OLIVEIRA LOPESCPF

GERALDO DA COSTA LOPESCPF

MONICA HELENA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE· OAB RJ 135160· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO DA COSTA LOPES em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

ADRIANA PINHEIRO BARCELLO

Advogados

Autor:

IRANI MARTINS CARDOSO COLACO VERGUEIRO· OAB RJ 129677· CPF 499.***.***-25

Autor:

HEBERT ESPILARI FERNANDES· OAB RJ 246014· CPF 180.***.***-06

Autor:

MAURO LUCIO GOMES· CPF 568.***.***-30

Reu:

FERNANDA MARTINS DE SOUZA JULIO· OAB RJ 207986· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77 (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

ADRIANA PINHEIRO BARCELLO

Advogados

Autor:

IRANI MARTINS CARDOSO COLACO VERGUEIRO· OAB RJ 129677· CPF 499.***.***-25

Autor:

KATIA DOS SANTOS· CPF 007.***.***-51

Reu:

FERNANDA MARTINS DE SOUZA JULIO· OAB RJ 207986· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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