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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO

LUCAS DA SILVA ROCHA

Outros

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA· OAB MA 11152· CPF 431.***.***-87

NALDAYANE COSTA DA SILVA· OAB PA 24698· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE LUCIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALVA RINE ALVES DA SILVA· OAB PA 10918· CPF 610.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUCIO DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

ALVA RINE ALVES DA SILVA· OAB PA 10918· CPF 610.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

MIRIAM BRANDAO SANTOSCPF

JOSE LUCIO SILVA DIASCPF

JOSE DA SILVA SERGIOCPF

OVIDIO LIMA DE QUEIROZCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA FRANCOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Autor:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 12852· CPF 083.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SERGIO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 39.504,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 39.504,00

Autor

AF SERVICOS LOTERICOS LTDACNPJ

JOSE LUCIO SILVA DIASCPF

NILMA BARRETO SOUZA DIASCPF

Reu

PANORAMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL

Reu:

JESSICA SANTOS FERREIRA· OAB BA 55178

Reu:

RENATA CUNHA DE FREITAS· OAB BA 35007· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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