LUCIO LUIS VIEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 22.424,00

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 22.424,00

Autor

LUCIO VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO VIEIRA

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIO VIEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0801321-97.2024.8.14.0012 Trata-se de cumprimento de sentença em ação anulatória ajuizado por LUCIO VIEIRA em face de BANCO PAN S/A. O demandante requereu o cumprimento de sentença em ID 154147078. O banco efetuou o depósito do valor devido em ID 156418367. A parte autora requereu... (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO VIEIRA

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIO VIEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0801321-97.2024.8.14.0012 Trata-se de cumprimento de sentença em ação anulatória ajuizado por LUCIO VIEIRA em face de BANCO PAN S/A. O demandante requereu o cumprimento de sentença em ID 154147078. O banco efetuou o depósito do valor devido em ID 156418367. A parte autora requereu... (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 17.259,52

Autor

LUCIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 17.259,52

Autor

LUCIO VIEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 17.240,66

Autor

LUCIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 17.240,66

Autor

LUCIO VIEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0801380-85.2024.8.14.0012 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDI... (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0801380-85.2024.8.14.0012 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDI... (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO VIEIRA

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 71.685,33

Autor

HOSPITAL SAO LUCAS DE OURO PRETO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES MELO· OAB RO 2224· CPF 610.***.***-49

Autor:

MARIANA CORREIA DA SILVA GANANCA· OAB RO 6672· CPF 369.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDINALDO LUIZ DA SILVACPF

RAIMUNDO AMAZION ELMIRO FURTADO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA AZEVEDO· OAB SP 336660· CPF 246.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Ofício (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO LUIZ DA SILVACPF

RAIMUNDO AMAZION ELMIRO FURTADO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA AZEVEDO· OAB SP 336660· CPF 246.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

BENNO BUCHMAN· CPF 289.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AURELIDIA CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

LUIS VIEIRA

LUIZ VIEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Publicado Despacho em 31/03/2026. Documento: 197871523 (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 29.029,45

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO GIGLIO· OAB SC 027210· CPF 007.***.***-23

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 222 (23/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0 (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS VIEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO GIGLIO· OAB SC 27210· CPF 007.***.***-23

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 51063

Autor:

RODRIGO AZEVEDO GIGLIO· OAB SC 027210· CPF 007.***.***-23

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABIO PANCERI VIECELI· OAB SC 036039· CPF 051.***.***-95

Reu:

RODRIGO AZEVEDO GIGLIO· OAB SC 27210· CPF 007.***.***-23

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 51063

Reu:

RODRIGO AZEVEDO GIGLIO· OAB SC 027210· CPF 007.***.***-23

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIO PANCERI VIECELI· OAB SC 036039· CPF 051.***.***-95

Outros

VITOR PACHECO· OAB SC 062999· CPF 095.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5007354-25.2023.8.24.0039/SC AUTOR: LUIS VIEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO GIGLIO (OAB SC027210) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO i) Deixo de apreciar o pedido formulado pelo perito (Evento 242.1), pois a segunda metade dos honorários periciais será paga ao final, pelo Estado ou pelo vencido. ii) Em tempo, verifico que a presente demanda parece versa... (05/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS VIEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO GIGLIO· OAB SC 27210· CPF 007.***.***-23

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 51063

Autor:

RODRIGO AZEVEDO GIGLIO· OAB SC 027210· CPF 007.***.***-23

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABIO PANCERI VIECELI· OAB SC 036039· CPF 051.***.***-95

Reu:

RODRIGO AZEVEDO GIGLIO· OAB SC 27210· CPF 007.***.***-23

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 51063

Reu:

RODRIGO AZEVEDO GIGLIO· OAB SC 027210· CPF 007.***.***-23

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIO PANCERI VIECELI· OAB SC 036039· CPF 051.***.***-95

Outros

VITOR PACHECO· OAB SC 062999· CPF 095.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5007354-25.2023.8.24.0039/SC AUTOR: LUIS VIEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO GIGLIO (OAB SC027210) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO i) Deixo de apreciar o pedido formulado pelo perito (Evento 242.1), pois a segunda metade dos honorários periciais será paga ao final, pelo Estado ou pelo vencido. ii) Em tempo, verifico que a presente demanda parece versa... (05/06/2026)

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