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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.980,14

Autor

IDEMAR MONTEIRO DA PALMACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEX RODOLFO JACOT ANECHINNO· OAB RJ 179654· CPF 107.***.***-67

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A N B CARVALHO LTDACNPJ

Reu

BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

A N B CARVALHO LTDACNPJ

Reu

BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO· OAB MA 7749· CPF 176.***.***-68

Reu:

LUCIO PALMA DA FONSECA· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCOMEX EMPRESA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

A N B CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO PALMA DA FONSECA· OAB SP 90479

Reu:

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO· OAB MA 7749· CPF 176.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

A N B CARVALHO LTDACNPJ

Reu

EMCOMEX EMPRESA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO· OAB MA 7749· CPF 176.***.***-68

Reu:

LUCIO PALMA DA FONSECA· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

22/03/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEMEL-CEL S.A.MONTAGENS E CONSTRUCOES (FALENCIA DECRETADA AS FLS. 723/725 - VOL. 4)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HAJAJ MERLINO· OAB SP 173974· CPF 251.***.***-40

Autor:

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 6276

Autor:

TADEU LUIZ LASKOWSKI

Outros

BERNARDO VILLELA MENDES OLIVEIRA· OAB MG 120557

ISABELA DE MELO BELASQUE· OAB MG 134935

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOARES BONFIM

Reu

HEMEL CEL S A MONTAGENS E CONSTRUCOES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2013)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOARES BONFIM

Reu

HEMEL CEL S A MONTAGENS E CONSTRUCOES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 3.735.324,83

Autor

REINALDO JOSE DA SILVACPF

VERONICA KOBAYASHICPF

Reu

RADIAL INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

HARBURG BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RADIAL COMERCIO E MONTAGEM DE APARELHOS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

GUERINO MARMORE NETOCPF

GUERINO MARMORE FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REINALDO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 373099· CPF 889.***.***-91

Autor:

VERONICA KOBAYASHI· OAB SP 129801· CPF 147.***.***-06

Reu:

LÚCIO PALMA DA FONSECA· OAB SP 90479· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 961.275,23

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FERROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BRUNO POMPILIO FEDELECPF

Advogados

Autor:

CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 146687· CPF 129.***.***-46

Autor:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI· OAB SP 254684· CPF 955.***.***-00

Reu:

LÚCIO PALMA DA FONSECA· OAB SP 90479· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMCOMEX EMPRESA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA

Reu

EMCOMEX EMPRESA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA

Advogados

Autor:

LUCIO PALMA DA FONSECA· OAB SP 90479· CPF 034.***.***-40

Reu:

LUCIO PALMA DA FONSECA· OAB SP 90479· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: EMCOMEX EMPRESA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIO PALMA DA FONSECA - SP90479 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do... (28/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMCOMEX EMPRESA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA

Reu

EMCOMEX EMPRESA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA

Advogados

Autor:

LUCIO PALMA DA FONSECA· OAB SP 90479· CPF 034.***.***-40

Reu:

LUCIO PALMA DA FONSECA· OAB SP 90479· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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