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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 2.097,30

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2798116/SP (2024/0434547-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIRO ADVOGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA DORTA - SP358515 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO - SP148930 DECISÃO Cuida-se de Agravo Interno interposto contra decisão do Tribunal a quo que inadmitiu o processamento de Recurso Especial. O presente recurso foi dirigido ao próprio órgão prolator da decisão impug... (15/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA DORTACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· CPF 325.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 2.097,30

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

MARCOS JACKSON SHNEIDER MONTEIRO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANETE PARDIM LUCIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR· OAB SP 270805· CPF 304.***.***-70

Autor:

LUCIANO TRAVAIN MENDES· OAB SP 263452· CPF 297.***.***-83

Reu:

LUIS GUSTAVO SANTORO· OAB SP 126525· CPF 107.***.***-18

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PARDIM

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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