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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AISLAN DO CARMO JACINTHOCPF

MARCIO CAIQUE PATRICIO PIRES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUCIO OLIVEIRA SOARES· CPF 186.***.***-89

Reu:

DIMAS FERREIRA GASPAR· OAB AC 001330

Reu:

LEANDRO MACHADO MASSI· CPF 278.***.***-95

Reu:

MANOEL ALELUIA DE SOUZA FILHO· OAB SP 171836· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CAIQUE PATRICIO PIRES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MANOEL ALELUIA DE SOUZA FILHO· OAB SP 171836· CPF 044.***.***-06

Autor:

DIMAS FERREIRA GASPAR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CAIQUE PATRICIO PIRES DE CARVALHO

AISLAN DO CARMO JACINTHO

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MANOEL ALELUIA DE SOUZA FILHO· OAB SP 171836· CPF 044.***.***-06

Autor:

DIMAS FERREIRA GASPAR

Autor:

LUCIO OLIVEIRA SOARES· CPF 186.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MARCIO CAIQUE PATRICIO PIRES DE CARVALHO

AISLAN DO CARMO JACINTHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

AISLAN DO CARMO JACINTHOCPF

MARCIO CAIQUE PATRICIO PIRES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO VIKTOR DE MATOS

Advogados

Reu:

LUCIO OLIVEIRA SOARES· OAB SP 171835· CPF 186.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VIKTOR DE MATOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO OLIVEIRA SOARES· OAB SP 171835· CPF 186.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Outros

LUCIO OLIVEIRA SOARES· OAB SP 171835· CPF 186.***.***-89

JOAO CARLOS BONFIM GUIMARAES· OAB SP 65405

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1993

Distribuição

31/03/1993

Valor

R$ 537.297.677,64

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CHIAVELI IND COM LTCNPJ

GENICI MOURA CHIAVELI

JOSE APARECIDO CHIAVELI

Advogados

Reu:

CICERA MARIA DA CUNHA DE MEDEIROS· OAB SP 116787· CPF 077.***.***-85

Reu:

LUCIO OLIVEIRA SOARES· OAB SP 171835· CPF 186.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/1994

Distribuição

30/11/1994

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO DE SALLES PENTEADO

Reu

ANTONIO CARLOS DE TOLEDO PIZA-ESPOLIO

Advogados

Autor:

WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS

Autor:

MARIA APARECIDA RAMOS LORENA· OAB SP 52606

Autor:

LUCIO OLIVEIRA SOARES· OAB SP 171835· CPF 186.***.***-89

Autor:

PAULO RICARDO GOLEGÃ DE MARIA· OAB SP 156883· CPF 159.***.***-13

Reu:

LUÍS FERNANDO ELIAS FALLEIROS· OAB SP 309117· CPF 368.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Reu

VINíCIUS ALCIDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LEITE· OAB SP 242364· CPF 297.***.***-00

Autor:

MICHELLI MONZILLO PEPINELI· OAB SP 223148· CPF 292.***.***-47

Autor:

GABRIELA VITÓRIA ALVES· OAB SP 473294· CPF 475.***.***-11

Reu:

LEONARDO FERREIRA LEITE· OAB SP 242364· CPF 297.***.***-00

Reu:

MICHELLI MONZILLO PEPINELI· OAB SP 223148· CPF 292.***.***-47

Reu:

GABRIELA VITÓRIA ALVES· OAB SP 473294· CPF 475.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE MASIP RAMOS· OAB SP 175731· CPF 125.***.***-01

Reu:

LUCAS GRANGEIRO MORENO· OAB SP 460691

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Vinícius Alcides de Almeida - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Leonardo Ferreira Leite e Michelli Monzillo Pepineli (Assistentes do Ministério Público) para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo. PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Michelli Monzillo Pepineli (OAB: 223148/SP) - Leonardo Ferreira Leite (OAB: 242364/SP) - Gabriela Vitória Alves (OAB: 47329... (16/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FERNANDO PRETTI SALVATORI

ERIELTON JOHNNY TAVARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MUXFELDT· CPF 764.***.***-15

Reu:

LUCIO OLIVEIRA SOARES· CPF 186.***.***-89

Reu:

GIOVANA SANTANA AMARAL· CPF 101.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO PRETTI SALVATORI

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP07 (19/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIO DE OLIVEIRA SOARESCPF

FABIANA DE CARVALHO REIS OLIVEIRACPF

KLAYSANIA DE SOUSA SILVACPF

PAULICEIA CAMPOS BRAGA NEGREIROSCPF

JOSE MIRANDA DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

DEBORAH SAYONARA CARDOSO

MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI- PI

Advogados

Autor:

IURY DE OLIVEIRA PASSOS DA SILVA· OAB PI 16390· CPF 060.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DE CARVALHO REIS OLIVEIRACPF

JOSE MIRANDA DE SOUZA RIBEIROCPF

KLAYSANIA DE SOUSA SILVACPF

LUCIO DE OLIVEIRA SOARES

PAULICEIA CAMPOS BRAGA NEGREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI- PI

Advogados

Autor:

IURY DE OLIVEIRA PASSOS DA SILVA· OAB PI 16390· CPF 060.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: KLAYSANIA DE SOUSA SILVA e outros (4) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI e outros IMPETRADO: Deborah Sayonara Cardoso - Prefeita do Município de São Braz do Piauí Endereço: Rua Dionísio Pereira da Silva, S/N, Centro, São Braz do Piauí, CEP: 64783-000 DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

ADEMIR DOS SANTOS BRANDAO

WAGNER DE ANDRADE GRANADEIRO

P. HENRIQUE - 2SGT

INES DA CONCEICAO DE ANDRADECPF

ELITA ELIANE LAVINAS LEAL

+ 3 outros

Reu

LUCIO DE OLIVEIRA SOARES

MAYCON JHONNATAN LIMA SOARESCPF

MARCO ANTONIO ALVES SOARESCPF

VALERIA DE ANDRADE GRANADEIROCPF

Advogados

Reu:

BARBARA MACEDO CESAR LOPES DE SOUZA· OAB RJ 207325· CPF 116.***.***-81

Reu:

EDUARDO VASCONCELLOS DA CONCEICAO· OAB RJ 259257· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUCIO DE OLIVEIRA SOARESCPF

LUCIVALDO DE OLIVEIRA CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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