LUCIO RAMOS DUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDUARDO PEIXOTO TEIXEIRA

LUCIO FLAVIO RAMOS DUTRA

Outros

LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222450· CPF 138.***.***-57

ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS· OAB RJ 229123· CPF 155.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUCIO FLAVIO RAMOS DUTRA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

LÚCIO FLÁVIO RAMOS DUTRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS· OAB RJ 229123· CPF 155.***.***-54

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222450· CPF 138.***.***-57

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS· OAB RJ 229123· CPF 155.***.***-54

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222450· CPF 138.***.***-57

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

LÚCIO FLÁVIO RAMOS DUTRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS· OAB RJ 229123· CPF 155.***.***-54

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222450· CPF 138.***.***-57

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS· OAB RJ 229123· CPF 155.***.***-54

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222450· CPF 138.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Acolho a manifestação ministerial (id.527). Oficie-se ao ICCE Macaé para a destruição dos bens apreendidos no id. 22. Ciência ao MP. (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes contra a Ordem TributáriaProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRACPF

MÁRCIO LÚCIO DUTRACPF

Advogados

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRACPF

MÁRCIO LÚCIO DUTRACPF

Advogados

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 RÉU: CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRA, MÁRCIO LÚCIO DUTRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079608MG, Dr(a). KARLESSO SANTOS NUNES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - KARLE... (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRACPF

MÁRCIO LÚCIO DUTRACPF

Advogados

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 RÉU: CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRA, MÁRCIO LÚCIO DUTRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079608MG, Dr(a). KARLESSO SANTOS NUNES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - KARLE... (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRACPF

MÁRCIO LÚCIO DUTRACPF

Advogados

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 RÉU: CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRA, MÁRCIO LÚCIO DUTRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079608MG, Dr(a). KARLESSO SANTOS NUNES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - KARLE... (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRACPF

MÁRCIO LÚCIO DUTRACPF

Advogados

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 RÉU: CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRA, MÁRCIO LÚCIO DUTRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079608MG, Dr(a). KARLESSO SANTOS NUNES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - KARLE... (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRACPF

MÁRCIO LÚCIO DUTRACPF

Advogados

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 RÉU: CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRA, MÁRCIO LÚCIO DUTRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079608MG, Dr(a). KARLESSO SANTOS NUNES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - KARLE... (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRACPF

MÁRCIO LÚCIO DUTRACPF

Advogados

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 RÉU: CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRA, MÁRCIO LÚCIO DUTRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079608MG, Dr(a). KARLESSO SANTOS NUNES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - KARLE... (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRACPF

MÁRCIO LÚCIO DUTRACPF

Advogados

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 RÉU: CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRA, MÁRCIO LÚCIO DUTRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079608MG, Dr(a). KARLESSO SANTOS NUNES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - KARLE... (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRACPF

MÁRCIO LÚCIO DUTRACPF

Advogados

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 RÉU: CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRA, MÁRCIO LÚCIO DUTRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079608MG, Dr(a). KARLESSO SANTOS NUNES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - KARLE... (06/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 22.513,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRACPF

MARCIO LUCIO DUTRACPF

DROGARIA CARVALHO & DUTRA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA· CPF 082.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 22.513,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIA REGINA DE MENEZES DUTRACPF

MARCIO LUCIO DUTRACPF

DROGARIA CARVALHO & DUTRA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 194.421,68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO LUCIO DUTRACPF

DROGARIA E PERFUMARIA MARCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 194.421,68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO LUCIO DUTRACPF

DROGARIA E PERFUMARIA MARCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· CPF 135.***.***-06

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 57.291,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO LUCIO DUTRACPF

DROGARIA E PERFUMARIA MARCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 57.291,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO LUCIO DUTRACPF

DROGARIA E PERFUMARIA MARCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARLESSO SANTOS NUNES· OAB MG 79608· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO LUCIO DUTRACPF

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO LUCIO DUTRACPF

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCIO LUCIO DUTRACPF

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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