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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 32.564,85

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIO RENATO ROCHA LOPESCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO SOUSA FARIACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FERNANDES MENDONCA

Reu:

FERNANDO RIBEIRO ALVES· OAB GO 39488

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

RENATO LOPES ROCHA· OAB GO 26396

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARCIO RISSI MACEDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 74760

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

RENATO LOPES ROCHA· OAB GO 26396

Último movimento: Processo Arquivado (25/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARIANA AGUIAR DE MENDONCA

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

SOFIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 74760

RENATO LOPES ROCHA· OAB GO 26396

Último movimento: Processo Arquivado (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GUILHERME RODRIGUES NOBRECPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ALMEIDA PRADO

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

SOFIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 74760

RENATO LOPES ROCHA· OAB GO 26396

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUTEMBERG ROSA DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Alvará Expedido (13/06/2025 14:11:03)) (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de Concorrência DeslealAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO QUINTINO DE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

RAFAEL DA SILVA SIQUEIRA

Advogados

Autor:

RENATO LOPES ROCHA· OAB GO 26396

Autor:

NILSON INÁCIO DO PRADO JÚNIOR· OAB GO 34740

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (29/05/2026)

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