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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 184.728,00

Autor

ROBERTO BARBOSA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

AUREO MARINHO VITORINO DE ALMEIDA· OAB PB 25600· CPF 058.***.***-99

Autor:

ENIO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PB 10111· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico. (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 184.728,00

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROBERTO BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ENIO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PB 10111· CPF 997.***.***-15

Reu:

AUREO MARINHO VITORINO DE ALMEIDA· OAB PB 25600· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/11/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

13/02/2001

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA BRAVO DE LIMACPF

Reu

GERONIMO ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 172376· CPF 109.***.***-62

Autor:

ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB RJ 26276

Autor:

HÉRCULES BROMANA· OAB RJ 120594· CPF 082.***.***-94

Autor:

ALESSANDRO ALVIM DE MATTOS· OAB RJ 1433· CPF 026.***.***-06

Autor:

ROBERTO LÚCIO SILVEIRA FILHO· OAB RJ 137782· CPF 083.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 172376· CPF 109.***.***-62

Reu:

ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB RJ 26276

Reu:

HÉRCULES BROMANA· OAB RJ 120594· CPF 082.***.***-94

Reu:

ALESSANDRO ALVIM DE MATTOS· OAB RJ 1433· CPF 026.***.***-06

Reu:

ROBERTO LÚCIO SILVEIRA FILHO· OAB RJ 137782· CPF 083.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2026 INVENTARIANTE: VERA LUCIA BRAVO DE LIMA; INVENTARIADO: GERONIMO ALVES DE LIMA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). FORMAL À DISPOSIÇÃO. ** AVERBADO ** Adv - ALESSANDRO ALVIM DE MATTOS, ECAROLINE PESSOA DE CARVALHO, ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO, RAMON COSTA FONSECA, RAMON COSTA FONSECA, ALEX LEVI BERSAN DE REZENDE, LÚCIO HELENO M... (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Reu

MARIA HELENA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA· OAB RJ 121367· CPF 054.***.***-25

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

VINICIUS DE MELO MORAIS· CPF 325.***.***-63

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

ROBERTO LÚCIO SILVEIRA FILHO· OAB RJ 137782· CPF 083.***.***-16

Reu:

RONALDO KNEIPP DE OLIVEIRA· OAB RJ 62720· CPF 445.***.***-34

Outros

MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD· OAB SP 446210· CPF 425.***.***-90

LUIZ FILIPE ALVES MENEZES· OAB DF 63896· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

FORRO SUCESSO LTDACNPJ

GILVAN DA SILVA BISPOCPF

ELCIO BARRETO DE SANTANA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

ROBERTO LUCIO SILVEIRA FILHO· CPF 083.***.***-16

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELBER BARRETO DE SANTANA FILHOCPF

Reu

ELMIR BARRETO DE SANTANA

ELZETE BARRETO DE SANTANACPF

MARIA EDUARDA SANTOS DE SANTANACPF

KELLY MARQUES LEITECPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Autor:

ROBERTO LUCIO SILVEIRA FILHO· CPF 083.***.***-16

Reu:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Reu:

ROBERTO LUCIO SILVEIRA FILHO· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBER BARRETO DE SANTANA FILHOCPF

Reu

ELMIR BARRETO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Autor:

ROBERTO LÚCIO SILVEIRA FILHO· OAB SE 1166

Reu:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Reu:

ROBERTO LÚCIO SILVEIRA FILHO· OAB SE 1166

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2026)

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