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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZI DE SOUZA SILVA

WARNE DE SOUZA SILVA

WAGNER DE SOUZA SILVA

Reu

PAULO ROBERTO PONTES BASTOS

JOAO RICARDO PONTES CARNEIRO

Outros

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 205375· CPF 489.***.***-15

RICARDO BRANDÃO MARQUES· OAB RJ 095113

JOSÉ GARIOS SIMÃO· OAB RJ 088168· CPF 993.***.***-78

ISABELA REIS NAKAYAMA· OAB RJ 228713· CPF 114.***.***-50

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RICARDO PONTES CARNEIROCPF

PAULO ROBERTO PONTES BASTOSCPF

Reu

EUZI DE SOUZA SILVACPF

WARNE DE SOUZA SILVA

WAGNER DE SOUZA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 46.000,00

Autor

FRANCISCO PESSANHACPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 205375· CPF 489.***.***-15

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Reu

FRANCISCO PESSANHA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUAN DA ALVARENGA LISBOACPF

EMILLY ALVARENGA LISBOACPF

Advogados

Autor:

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 205375· CPF 489.***.***-15

Outros

LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA· OAB RJ 183401· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Juntada de documento (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

KAUAN DA ALVARENGA LISBOA REP/P/S/MAE JOCINEA THOMAZ DE ALVARENGA

EMILLY ALVARENGA LISBOA REP/P/S/MAE JOCINEA THOMAZ DE ALVARENGA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

GABERSON LEVY GOMES SANTANACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 205375· CPF 489.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de GABERSON LEVY GOMES SANTANA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIO FRANCISCO DA SILVA E S/ M. ALICE MARIA DA SILVACPF

FERNANDA MAGALHAES RAMOSCPF

AQUILES FRANCISCO DA SILVA

JOSE CARLOS DE ARAUJO

MARIA REGINA LABARTHE KETTENHUBER E OUTROS

+ 1 outros

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CABO FRIO

Advogados

Autor:

DANNIEL MAIA PALLADINO· OAB RJ 210383· CPF 118.***.***-60

Autor:

LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 197217· CPF 501.***.***-00

Outros

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 205375· CPF 489.***.***-15

ANTONIO SARAIVA LEAO FILHO· OAB RJ 72018· CPF 118.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMUEL PEREIRA RICARDO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANE KELLY PEREIRA DOS SANTOS· CPF 101.***.***-16

Autor:

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 205375· CPF 489.***.***-15

Reu:

MARIA JOANA FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 216360· CPF 126.***.***-90

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Outros

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao Juiz (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

LUZIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 205375· CPF 489.***.***-15

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA FERREIRA DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 72.900,00

Autor

ROGERIO SOUZA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 205375· CPF 489.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 205375· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003412-18.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ROGERIO SOUZA LIMA ADVOGADO(A): LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ205375) DESPACHO/DECISÃO Restou identificado no curso do processo que a parte autora ROGERIO SOUZA LIMA é incapaz para os atos da vida civil (vide evento 44, DESPADEC1). Conforme indica o evento 64, PET1, a genitora do demandante, LUZIA SOUZA DA FONSECA LIMA, foi nomeada como curadora da parte autora (evento 7... (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RODRIGO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 205375· CPF 489.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE AGNALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 205375· CPF 489.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (24/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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