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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 2.624,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SECNPJ

Reu

LUCIO RUBENS AMARAL MOURA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO· OAB BA 31842· CPF 029.***.***-46

Autor:

MIRNA TORQUATO ALMEIDA· OAB BA 67656· CPF 027.***.***-77

Autor:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA· OAB BA 50551· CPF 046.***.***-81

Autor:

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 32262· CPF 946.***.***-72

Autor:

LORENA SANTOS CALDAS· OAB BA 53982· CPF 858.***.***-75

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (18/03/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS AMARAL

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 020357· CPF 039.***.***-08

Autor:

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 020357· CPF 039.***.***-08

Reu:

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS AMARAL

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 020357· CPF 039.***.***-08

Autor:

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 020357· CPF 039.***.***-08

Reu:

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Documento (Informações) (06/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

RUBENS AMARAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO· OAB SC 034491· CPF 070.***.***-00

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO· OAB SC 034491· CPF 070.***.***-00

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

RUBENS AMARAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO· OAB SC 034491· CPF 070.***.***-00

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO· OAB SC 034491· CPF 070.***.***-00

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS AMARAL

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (28/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS AMARAL

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (28/11/2025)

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