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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 14.680,95

Autor

GALDINO TEIXEIRA SOEIROCPF

Reu

LUCIO SILVA

Advogados

Autor:

RENATA BRILHANTE ATHAYDE· OAB PA 15874· CPF 867.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE· OAB PA 6669· CPF 109.***.***-49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (20/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANA MARIA PEREIRA GARCIA

ARACI MARIA DE SOUZA PEREIRACPF

CLAUDETE RODRIGUES PEREIRA

ESOVANI LIMA PEREIRACPF

INACIO DOMINGOS PEREIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE AMARANTE· OAB SC 19009· CPF 005.***.***-76

Autor:

CRISTIANO HUNGER PERFEITO· OAB SC 32426· CPF 041.***.***-58

Autor:

ANDREI DE OLIVEIRA· OAB SC 53981

Autor:

MARIELE DA ROZA CASCAES· OAB SC 65528· CPF 108.***.***-01

Autor:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB SC 71807· CPF 039.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DE AMARANTE· OAB SC 19009· CPF 005.***.***-76

Reu:

CRISTIANO HUNGER PERFEITO· OAB SC 32426· CPF 041.***.***-58

Reu:

ANDREI DE OLIVEIRA· OAB SC 53981

Reu:

MARIELE DA ROZA CASCAES· OAB SC 65528· CPF 108.***.***-01

Reu:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB SC 71807· CPF 039.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANA MARIA PEREIRA GARCIA

ARACI MARIA DE SOUZA PEREIRACPF

CLAUDETE RODRIGUES PEREIRA

ESOVANI LIMA PEREIRACPF

INACIO DOMINGOS PEREIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE AMARANTE· OAB SC 19009· CPF 005.***.***-76

Autor:

CRISTIANO HUNGER PERFEITO· OAB SC 32426· CPF 041.***.***-58

Autor:

ANDREI DE OLIVEIRA· OAB SC 53981

Autor:

MARIELE DA ROZA CASCAES· OAB SC 65528· CPF 108.***.***-01

Autor:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB SC 71807· CPF 039.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DE AMARANTE· OAB SC 19009· CPF 005.***.***-76

Reu:

CRISTIANO HUNGER PERFEITO· OAB SC 32426· CPF 041.***.***-58

Reu:

ANDREI DE OLIVEIRA· OAB SC 53981

Reu:

MARIELE DA ROZA CASCAES· OAB SC 65528· CPF 108.***.***-01

Reu:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB SC 71807· CPF 039.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004716-23.2023.8.24.0167 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 17/11/2025. (19/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA HENRIQUE· OAB RJ 145294· CPF 078.***.***-80

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA HENRIQUE· OAB RJ 145294· CPF 078.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIO SILVACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Outros

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 (25/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUCIO SILVA

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO SILVA

Reu

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Advogados

Autor:

NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO· OAB CE 9813· CPF 316.***.***-68

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Publicação (03/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVINIO SILVA FILHOCPF

LEANDRO JOSE DA SILVA NUNESCPF

LENIR SILVA DE PAULACPF

LEO FRANCISCO DA SILVA

LEONARDO JOSE DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 094755· CPF 045.***.***-29

Autor:

MARIA GORETTI CORDEIRO FRANCK· OAB MG 064110

Autor:

MARIA GORETTI CORDEIRO FRANCK· OAB MG 64110

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVINIO SILVA FILHOCPF

LEANDRO JOSE DA SILVA NUNESCPF

LENIR SILVA DE PAULACPF

LEO FRANCISCO DA SILVA

LEONARDO JOSE DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 094755· CPF 045.***.***-29

Autor:

MARIA GORETTI CORDEIRO FRANCK· OAB MG 064110

Autor:

MARIA GORETTI CORDEIRO FRANCK· OAB MG 64110

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0102275-64.2007.4.01.3800/MG RECORRENTE: LUIZ NEY SILVA ADVOGADO(A): MARIA GORETTI CORDEIRO FRANCK (OAB MG064110) ADVOGADO(A): ADRIANO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG094755) RECORRENTE: LAVINIO SILVA FILHO ADVOGADO(A): MARIA GORETTI CORDEIRO FRANCK (OAB MG064110) ADVOGADO(A): ADRIANO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG094755) RECORRENTE: LENIR SILVA DE PAULA ADVOGADO(A): MARIA GORETTI CORDEIRO FRANCK (OAB MG064110) ADVOGADO(A): ADRIANO DOS SANTOS... (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 550.321,24

Autor

FABRICIA PINTO DE CERQUEIRA PEDROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCIO SILVA· OAB AL 008343· CPF 002.***.***-01

Reu:

BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA· CPF 052.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA· OAB AL 006406· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANDREA MARIA LYRA MARANHAO· OAB AL 005668· CPF 022.***.***-52

Reu:

CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA· OAB AL 015049· CPF 053.***.***-71

Outros

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (31/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 550.321,24

Autor

FABRICIA PINTO DE CERQUEIRA PEDROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCIO SILVA· OAB AL 008343· CPF 002.***.***-01

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB AL 018369· CPF 939.***.***-25

Reu:

BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA· CPF 052.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA· OAB AL 006406· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANDREA MARIA LYRA MARANHAO· OAB AL 005668· CPF 022.***.***-52

Reu:

CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA· OAB AL 015049· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 550.321,25

Autor

ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FABRICIA PINTO DE CERQUEIRA PEDROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA LYRA MARANHAO· OAB AL 005668· CPF 022.***.***-52

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA· OAB AL 006406· CPF 007.***.***-70

Autor:

CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA· OAB AL 015049· CPF 053.***.***-71

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

GABRIEL LUCIO SILVA· OAB AL 008343· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 550.321,24

Autor

ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FABRICIA PINTO DE CERQUEIRA PEDROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FABRICIA PINTO DE CERQUEIRA PEDROSA DE OLIVEIRACPF

ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA· OAB AL 015049· CPF 053.***.***-71

Autor:

BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA· CPF 052.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA· OAB AL 006406· CPF 007.***.***-70

Autor:

ANDREA MARIA LYRA MARANHAO· OAB AL 005668· CPF 022.***.***-52

Autor:

GABRIEL LUCIO SILVA· OAB AL 008343· CPF 002.***.***-01

Reu:

TIAGO GONCALVES FAUSTINO· OAB MS 026425· CPF 109.***.***-24

Reu:

GABRIEL LUCIO SILVA· OAB AL 008343· CPF 002.***.***-01

Reu:

CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA· OAB AL 015049· CPF 053.***.***-71

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA· OAB AL 006406· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANDREA MARIA LYRA MARANHAO· OAB AL 005668· CPF 022.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 76.547,20

Autor

SIMONE DE SA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCIO SILVA· OAB AL 8343· CPF 002.***.***-01

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 76.547,20

Autor

SIMONE DE SA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 22.643,20

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 22.643,20

Autor

SIMONE DE SA DE OLIVEIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SIMONE DE SA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCIO SILVA· OAB AL 8343· CPF 002.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 11.699,00

Autor

KATIA RICARDO GAMA DA SILVACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCIO SILVA· OAB AL 8343· CPF 002.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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