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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA MARA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO SOARES LEITE· OAB SP 288006· CPF 010.***.***-10

Reu:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA· OAB DF 0000000· CPF 015.***.***-76

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARA SILVACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO SOARES LEITE· OAB SP 288006· CPF 010.***.***-10

Reu:

JULIANA LEME SOUZA GONCALVES· OAB DF 0000000· CPF 297.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2128508272023826000020250228115954 (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO ANDRADE DEL ROSSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO SOARES LEITE· OAB SP 288006· CPF 010.***.***-10

Autor:

SEBASTIAO SOARES LEITE FILHO· OAB SP 438993· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA CAMARGO FERNANDESCPF

VILMA CAMARGO FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

WILLIAN VIEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

Autor:

LUCIO SOARES LEITE· OAB SP 288006· CPF 010.***.***-10

Autor:

MARIA NILZA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 261101

Autor:

MARIA FERNANDA DIAS SANTANA· OAB SP 347757· CPF 219.***.***-65

Autor:

JESSICA LEICE SANTOS DE SOUZA· OAB SP 380966· CPF 397.***.***-76

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS ALVES DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO SOARES LEITE· OAB SP 288006· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS ALVES DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO SOARES LEITE· OAB SP 288006· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON LUIZ DE PAULA LEITECPF

Reu

NEWTON LUIZ DE PAULA LEITECPF

Advogados

Autor:

LUCIO SOARES LEITE· OAB SP 288006· CPF 010.***.***-10

Reu:

LUCIO SOARES LEITE· OAB SP 288006· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Por decisão judicial (28/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON LUIZ DE PAULA LEITECPF

Reu

NEWTON LUIZ DE PAULA LEITECPF

Advogados

Autor:

LUCIO SOARES LEITE· OAB SP 288006· CPF 010.***.***-10

Reu:

LUCIO SOARES LEITE· OAB SP 288006· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: NEWTON LUIZ DE PAULA LEITE Advogado do(a) REU: LUCIO SOARES LEITE - SP288006 D E S P A C H O Considerando que o despacho id 250971219 não foi disponibilizado no Djen, republique-se o referido despacho. Despacho id 250971219: "Diante da inércia do autor, aguarde-se provocação no arquivo, sobrestados. Int." Int. SãO PAULO, 18 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROC... (22/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIO RAYONE SOARES LEITE DIASCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS TEIXEIRA DAMASCENO ROSA· OAB RJ 252718· CPF 165.***.***-11

Autor:

MARIALVO PEREIRA LOPES· OAB RJ 110013· CPF 467.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 81.114,14

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

LUCIO RAYONE SOARES LEITE DIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARIALVO PEREIRA LOPES· OAB RJ 110013· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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