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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 22.035,83

Autor

SERGIO DE AZEVEDO PEREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIROCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA HOLTZ VIEIRA· OAB RJ 135395· CPF 078.***.***-30

Reu:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (05/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SERGIO DE AZEVEDO PEREIRACPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF

Último movimento: Remessa (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF

Advogados

Autor:

CARLA HOLTZ VIEIRA· OAB RJ 135395· CPF 078.***.***-30

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

CARLA HOLTZ VIEIRA· OAB RJ 135395· CPF 078.***.***-30

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o v. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, (sec) 1º, I, do Código de Normas. (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF

Advogados

Autor:

CARLA HOLTZ VIEIRA· OAB RJ 135395· CPF 078.***.***-30

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

CARLA HOLTZ VIEIRA· OAB RJ 135395· CPF 078.***.***-30

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF

Reu

BRUNO DE SOUZA BARCELOS

Outros

CARLA HOLTZ VIEIRA· OAB RJ 135395· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 43.339,23

Autor

ILCINEY VIANA CRUZCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB RJ 220782· CPF 093.***.***-02

Autor:

CARLA HOLTZ VIEIRA· OAB RJ 135395· CPF 078.***.***-30

Reu:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 43.339,23

Autor

ILCINEY VIANA CRUZCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB RJ 220782· CPF 093.***.***-02

Autor:

CARLA HOLTZ VIEIRA· OAB RJ 135395· CPF 078.***.***-30

Reu:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILCINEY VIANA CRUZ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILCINEY VIANA CRUZ

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 27.605,80

Autor

AILTON AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA HOLTZ VIEIRA· OAB RJ 135395· CPF 078.***.***-30

Autor:

RENATO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB RJ 220782· CPF 093.***.***-02

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON AZEVEDO DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO GARAVELOCPF

MAURICIO DE CARVALHO ARAUJOCPF

PIETRA FOGANHOLI SACARDOCPF

ELAINE ANGELCPF

Reu

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 6 VARA FEDERAL CRIMINAL

06 VARA FEDERAL CRIMINAL DE SAO PAULO-SP

Advogados

Autor:

PIETRA FOGANHOLI SACARDO· OAB SP 237464· CPF 525.***.***-95

Autor:

ELAINE ANGEL· OAB SP 130664· CPF 162.***.***-75

Autor:

MAURÍCIO DE CARVALHO ARAÚJO· OAB SP 138175· CPF 151.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2026 (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO GARAVELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 27.459.100,00

Autor

ADEMAR BURANELLOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE GARAVELO CIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE CARVALHO BRICOLA· OAB SP 285637· CPF 326.***.***-36

Autor:

BRUNO SAMMARCO· OAB SP 5086· CPF 013.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO· OAB SP 55388· CPF 797.***.***-34

Autor:

JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT· OAB SP 303618· CPF 003.***.***-23

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS SILVEIRA CRUZ· OAB SP 287500· CPF 310.***.***-47

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Outros

ROSELENE MARFIL FERNANDES· OAB SP 394637· CPF 171.***.***-38

WALDIR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB SP 84054· CPF 549.***.***-15

JOSÉ ANTONIO BORGUETTE DE OLIVEIRA· OAB SP 195213· CPF 538.***.***-34

MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 130490· CPF 052.***.***-47

JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS· OAB SP 71566· CPF 266.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR BURANELLOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT· OAB SP 303618· CPF 003.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR BURANELLOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT· OAB SP 303618· CPF 003.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR BURANELLOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE GARAVELO CIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SAMMARCO· OAB SP 5086· CPF 013.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO· OAB SP 55388· CPF 797.***.***-34

Autor:

JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT· OAB SP 303618· CPF 003.***.***-23

Autor:

FELIPE DE CARVALHO BRICOLA· OAB SP 285637· CPF 326.***.***-36

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS SILVEIRA CRUZ· OAB SP 287500· CPF 310.***.***-47

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR BURANELLOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT· OAB SP 303618· CPF 003.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR BURANELLOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE GARAVELO CIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SAMMARCO· OAB SP 5086· CPF 013.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO· OAB SP 55388· CPF 797.***.***-34

Autor:

JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT· OAB SP 303618· CPF 003.***.***-23

Autor:

FELIPE DE CARVALHO BRICOLA· OAB SP 285637· CPF 326.***.***-36

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS SILVEIRA CRUZ· OAB SP 287500· CPF 310.***.***-47

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.442,62

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTOCNPJ

Reu

SERGIO VIEIRA HOLTZCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MODESTO· OAB SP 109444· CPF 077.***.***-07

Autor:

ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 231269· CPF 122.***.***-01

Reu:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO· OAB SP 381243· CPF 312.***.***-69

Reu:

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ· OAB SP 469521· CPF 384.***.***-90

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO VIEIRA HOLTZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

BRUNO GILBERTO SOARES MARQUESINI· CPF 310.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO VIEIRA HOLTZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

BRUNO GILBERTO SOARES MARQUESINI· CPF 310.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/11/2025)

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