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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LUCIO ANTONIO WITCZAKCPF

Reu

CIMARA ROSA DUARTECPF

RAFAEL KRISTOSCHEKCPF

Advogados

Autor:

DEBORA GUELSO PROBST· OAB RS 085005· CPF 009.***.***-10

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50829032620258217000/TJRS (01/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA LADISLAVA WITCZAK· OAB RS 082642· CPF 012.***.***-59

Reu:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

Reu:

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO GABRIEL - SAO GABRIEL

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

Reu

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

Autor:

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 082902· CPF 759.***.***-97

Autor:

MATHEUS CONDESSA SEVERO· OAB RS 131776· CPF 024.***.***-02

Autor:

ELIVELTON DE MORAES XAVIER· OAB RS 131902· CPF 005.***.***-00

Autor:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA LADISLAVA WITCZAK· OAB RS 082642· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dependente de AutorizaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 12.160,00

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO GABRIEL - SAO GABRIEL

Advogados

Autor:

LUCIA LADISLAVA WITCZAK· OAB RS 082642· CPF 012.***.***-59

Reu:

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

Outros

MICHELE DA COSTA SILVA· OAB RS 074393· CPF 001.***.***-07

ELIVELTON DE MORAES XAVIER· OAB RS 131902· CPF 005.***.***-00

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 082902· CPF 759.***.***-97

MATHEUS CONDESSA SEVERO· OAB RS 131776· CPF 024.***.***-02

CRISIANE VALIM DOS SANTOS· OAB RS 097741· CPF 025.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 12.160,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO GABRIEL - SAO GABRIEL

Reu

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ELIVELTON DE MORAES XAVIER· OAB RS 131902· CPF 005.***.***-00

Autor:

MATHEUS CONDESSA SEVERO· OAB RS 131776· CPF 024.***.***-02

Autor:

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

Autor:

CRISIANE VALIM DOS SANTOS· OAB RS 097741· CPF 025.***.***-99

Autor:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA LADISLAVA WITCZAK· OAB RS 082642· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL2CIV1 (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2001

Distribuição

10/12/2001

Valor

R$ 583,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CANOASCNPJ

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE CANOAS

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS E DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIVEIPECAS

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS ASSESSORAMENTO PERICIAS INFORMACOES E PESQUISAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SE

SIND COM ATAC DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PORTO ALEGRECNPJ

+ 13 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OCERGS-SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARINGI RAUPP· CPF 938.***.***-00

Autor:

LUCIA LADISLAVA WITCZAK· CPF 012.***.***-59

Autor:

FLAVIO OBINO FILHO· CPF 477.***.***-78

Reu:

NIELSON JOSE MEIRELLES ESCOUTO

Reu:

ROBERTO GUERRERO DE CARVALHO· CPF 168.***.***-49

Reu:

ELBIO DE MENDONCA SENNA· CPF 365.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2022 (26/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2005

Distribuição

18/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CARAZINHOCNPJ

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE LAJEADO

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE NOVO HAMBURGOCNPJ

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SAO LEOPOLDO

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PELOTASCNPJ

+ 13 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIA LADISLAVA WITCZAK· OAB RS 082642· CPF 012.***.***-59

Autor:

FLAVIO OBINO FILHO· OAB RS 024379· CPF 477.***.***-78

Reu:

LUCIA LADISLAVA WITCZAK· OAB RS 082642· CPF 012.***.***-59

Reu:

FLAVIO OBINO FILHO· OAB RS 024379· CPF 477.***.***-78

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (05/12/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauDissídio Coletivo

Dissídio Coletivo (1.160)Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 91739· CPF 701.***.***-72

Autor:

ALBERTO ALVES· OAB RS 34193· CPF 690.***.***-87

Reu:

LUCIA LADISLAVA WITCZAK· CPF 012.***.***-59

Reu:

FLAVIO OBINO FILHO· OAB RS 24379· CPF 477.***.***-78

Reu:

DR. ANTÔNIO JOB BARRETO· OAB RS 19550· CPF 412.***.***-04

Reu:

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 90197· CPF 016.***.***-67

Reu:

MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA· OAB RS 11820· CPF 858.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. ROSÂNGELA MAZZETO· OAB RS 88076

DR. MARCO ANTÔNIO VIEIRA MACHADO· OAB RS 52388

LUCIA LADISLAVA WITCZAK· OAB RS 82642

DR. DANIEL REZENDE BATISTA· OAB RS 88133

DR. GILMAR SILVEIRA BATISTA· OAB RS 29406

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorridos: SINDICATO DA INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO ADVOGADA: CAMILA LANZIOTTI RÖHRIG ADVOGADO: ALFEU DIPP MURATT Recorrente e Recorrido: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADA: ROSÂNGELA BENETTI ALMEIDA Recorrente e Recorrido: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRO... (17/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

DIREITO DO TRABALHORecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/11/2025)

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