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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANDRA VALERIA TORRES DE ALBUQUERQUECPF

MARIA ELDA DE OLIVEIRA FARIASCPF

ANGELA MARIA DA CONCEICAOCPF

GERALDA FERREIRA LEITECPF

SANDRA ANALIA DO CARMOCPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE PESQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PESQUEIRA

Reu

MARIA EUNICE JUVINO OLIVEIRA GONCALVESCPF

SANDRA ANALIA DO CARMOCPF

JOSE IVANILDO ALEIXO DA SILVACPF

SANDRA VALERIA TORRES DE ALBUQUERQUECPF

MARIA ELDA DE OLIVEIRA FARIASCPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PESQUEIRACNPJ

Reu

JOSE IVANILDO ALEIXO DA SILVACPF

SANDRA VALERIA TORRES DE ALBUQUERQUECPF

MARIA ELDA DE OLIVEIRA FARIASCPF

ANGELA MARIA DA CONCEICAOCPF

GERALDA FERREIRA LEITECPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 234.555,17

Autor

ROSEMEIRE DE SOUZA AGUIAR CALOUCPF

ROSANA AMORIM DOS SANTOS AGUIARCPF

PEDRO ANTONIO PROFIRO DOS SANTOSCPF

GILSON CUNHA CALOUCPF

ROSELI DE SOUZA AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

TERESINHA JESUS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR· OAB BA 30908· CPF 017.***.***-99

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR em 05/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON CUNHA CALOUCPF

PEDRO ANTONIO PROFIRO DOS SANTOSCPF

ROSANA AMORIM DOS SANTOS AGUIARCPF

ROSELI DE SOUZA AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMEIRE DE SOUZA AGUIAR CALOUCPF

Reu

TERESINHA JESUS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB BA 82634· CPF 410.***.***-91

Autor:

FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR· OAB BA 30908· CPF 017.***.***-99

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Reu:

JAIME LISBOA BRITO· OAB BA 82634· CPF 410.***.***-91

Reu:

FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR· OAB BA 30908· CPF 017.***.***-99

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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