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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/05/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 98.084,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/eliz/rm AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÕES DO PLENO DO STF ATÉ O TEMA 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. CASO CONCRETO QUE NÃO SE RESOLVE EXCLUSIVAMENTE PELA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PREMISSA PROBATÓRIA REGISTRADA PELO TRT DE QUE NÃO HOUVE A RETENÇÃO DE FATURAS PELO ENTE PÚBLICO DIANTE DAS IRREGULARIDADES... (28/03/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 98.084,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (17/10/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 98.084,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

DR. SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR· OAB BA 27839· CPF 018.***.***-11

Reu:

LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Reu:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/05/2023)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Reu

LUGAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PAULO RICARDO DOS SANTOS GUIMARAES

VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

DR. JOÃO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Autor:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Autor:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DR. JOÃO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Reu:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 77.474,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Autor:

LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Reu:

ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 4379· CPF 912.***.***-68

Reu:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/12/2025 (16/12/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 77.474,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Reu:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 77.474,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

JOSE ALVES RIBEIRO NETO

LUGAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ROSE MARY RIBEIRO CASTROCPF

VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Autor:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Autor:

ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 4379· CPF 912.***.***-68

Autor:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Reu:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Reu:

ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 4379· CPF 912.***.***-68

Reu:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSE MARY RIBEIRO CASTRO - LUGAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - JOSE ALVES RIBEIRO NETO - VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA - ME (18/11/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

JOSE ALVES RIBEIRO NETO

LUGAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ROSE MARY RIBEIRO CASTROCPF

VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Autor:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Autor:

ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 4379· CPF 912.***.***-68

Autor:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Reu:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Reu:

ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 4379· CPF 912.***.***-68

Reu:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 2.482,40

Autor

LUGAO COMERCIAL LTDACPF

Reu

PAULO SERGIO BARBOZA MARCOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CARNETTI CAETANO· OAB ES 35961· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUGAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CARNETTI CAETANO· OAB ES 35961· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 17.422,45

Autor

LUGAO COMERCIAL LTDACPF

Reu

JHONE CAMELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CARNETTI CAETANO· OAB ES 35961· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LUGAO COMERCIAL LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.994,26

Autor

LUGAO COMERCIAL LTDACPF

Reu

GLENDA BATISTA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CARNETTI CAETANO· OAB ES 35961· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 14.753,06

Autor

LUGAO COMERCIAL LTDACPF

Reu

DIEGO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CARNETTI CAETANO· OAB ES 35961· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.377,75

Autor

LUGAO COMERCIAL LTDACPF

Reu

HELTON RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CARNETTI CAETANO· OAB ES 35961· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 5,41

Autor

LUGAO COMERCIAL LTDACPF

Reu

ELIZEU MILLER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CARNETTI CAETANO· OAB ES 35961· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUGAO COMERCIAL LTDA REQUERIDO: ELIZEU MILLER DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a) Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS CARNETTI CAETANO - OAB/ES35961, para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença, id nº 90982941. 8 de maio de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÁRI... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 4.517,97

Autor

LUGAO COMERCIAL LTDACPF

Reu

WILKSON RIGHI PAMPOLINECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CARNETTI CAETANO· OAB ES 35961· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: LUGAO COMERCIAL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS CARNETTI CAETANO - ES35961 REQUERIDO: WILKSON RIGHI PAMPOLINE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) (SALA A) (MEET) (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 602, § 2º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO) (FACULTADO O COMPARECIMENTO PRESENCIAL DAS PARTES E ADVOGADOS) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da... (19/05/2026)

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