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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA MORENA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Último movimento: Definitivo (13/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/1994

Distribuição

21/11/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA MORENA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

07/07/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA MORENA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Último movimento: Ato ordinatório (02/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 204.975,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SANTA ROSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) APELADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON... (05/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 204.975,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Reu:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (22/11/2022)

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