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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 62.715,46

Último movimento: Decorrido prazo de LUIDI CONCEICAO SANTOS em 09/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 62.715,46

Autor

MARCOS FERREIRA DE ANDRADECPF

LUIDI CONCEICAO SANTOSCPF

LEONARDO PASSOS CERQUEIRACPF

AMALIA BONFIM DA CONCEICAOCPF

ALEX RIBEIRO DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

GABRIEL RIBEIRO PARENTE· OAB BA 68362· CPF 057.***.***-99

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 839· CPF 810.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIDI CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIDI CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIDI CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUIDI CONCEICAO SANTOS em 11/03/2025 23:59. (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIDI CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 142.843,20

Autor

ODORICO DE LUNA COUTINHO JUNIORCPF

MONIQUE GOMES DE LUNA COUTINHOCPF

Reu

LUIDI ORLAMUNDERCPF

DIRCEU PINHEIROCPF

VERA LUCIA PICHORIMCPF

KAHELL IMOVEIS LIMITADACNPJ

GILMAR KAHELLCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ALONÇO CARVALHO· OAB PR 84161· CPF 058.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA· OAB PR 84591· CPF 836.***.***-34

Reu:

ELIEGE GONÇALVES PRESTES RODRIGUES· OAB PR 100972· CPF 001.***.***-43

Outros

MARCOS VINICIUS MARSCHALK· OAB PR 46986· CPF 054.***.***-40

JOSEANE HERBER DE LIMA LOPES· OAB PR 70584· CPF 009.***.***-50

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

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