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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 520.000,00

Autor

JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETOCPF

MARIA DAS GRACAS FONSECA SABADOCPF

MARIA BRIGIDA FERNANDESCPF

MARIA DO PILAR FIGUEIRA FONSECA

Reu

FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SABBA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 4869· CPF 154.***.***-25

Autor:

DIEGO COSTA BATISTA· OAB DF 26390

Autor:

LUIGI MAFFEI NETO· CPF 076.***.***-54

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Reu:

MANOEL BARROS MOREIRA· OAB PA 6818· CPF 062.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SABBA GUIMARAESCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SABBA GUIMARAES

Reu

MARIA BRIGIDA FERNANDESCPF

MARIA DO PILAR FIGUEIRA FONSECACPF

MARIA DAS GRACAS FONSECA SABADOCPF

MARIA DAS GRACAS FONSECA SABADO

MARIA BRIGIDA FERNANDES

Advogados

Autor:

MANOEL BARROS MOREIRA

Reu:

DIEGO COSTA BATISTA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DA SILVA GUIMARAESCPF

MARCOS AURELIO DA SILVA GUIMARAES

Advogados

Reu:

LUIGI MAFFEI NETO· OAB RJ 158898· CPF 076.***.***-54

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 24.014,64

Autor

POSTO LINDA DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FREIRE DE MENEZES· OAB RJ 171931· CPF 057.***.***-40

Autor:

LUIGI MAFFEI NETO· OAB RJ 158898· CPF 076.***.***-54

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO DAS DELICIAS COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

PODER DOS SUCOS SUCOS E LANCHES LTDA MECNPJ

ESTACAO NORTE SHOPPING DOS COMESTIVEIS LTDACNPJ

PARQUE DOS COMESTIVEIS LTDACNPJ

PRE DELICIAS E COMESTIVEIS LTDA MECNPJ

+ 3 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DIAS MARTINS· OAB RJ 68150· CPF 965.***.***-00

Autor:

LUIGI MAFFEI NETO· OAB RJ 158898· CPF 076.***.***-54

Autor:

MIGUEL FLOREZ CHAVES· OAB RJ 104223· CPF 013.***.***-27

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

SILVIA MARA RODRIGUES BELO· OAB RJ 161419· CPF 055.***.***-67

Reu:

CAMILA CRESPO DO AMARAL· OAB RJ 198602· CPF 138.***.***-59

Outros

LUANA FREIRE DE MENEZES· OAB RJ 171931· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

DETRAN RJCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LANNA ISMERIO DA SILVA· OAB RJ 237205· CPF 157.***.***-74

LUANA FREIRE DE MENEZES· OAB RJ 171931· CPF 057.***.***-40

LUIGI MAFFEI NETO· OAB RJ 158898· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO MORADO FERREIRACPF

LUCIA MORADO FERREIRACPF

ALICE MORADO FERREIRACPF

Reu

POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.CNPJ

JOSE GERALDO FERREIRA

RONALDO FIGUEIREDO LESSA

Outros

IVONE CARDOSO PINTO· OAB RJ 85614

LUIGI MAFFEI NETO· OAB RJ 158898· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

TRANSIT SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA MECNPJ

Outros

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

LUIGI MAFFEI NETO· OAB RJ 158898· CPF 076.***.***-54

LUANA FREIRE DE MENEZES· OAB RJ 171931· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Conclusão (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 37.360,00

Autor

EDSON EHARALDTCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

CHARLTON HESTON FRANCA FONSECA· OAB RJ 136953· CPF 038.***.***-12

CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO· OAB RJ 156898· CPF 068.***.***-70

VANDERSON ALVES DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 159985· CPF 107.***.***-29

SUZANA CORREA ARAUJO RAMIRO· OAB RJ 181318· CPF 213.***.***-17

SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES· OAB RJ 84257· CPF 003.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDSON EHARALDT REP/P/S/INV ELIANE MARIA CARDOSO EHARALDT MONTEIRO

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 35.569,00

Autor

LINDOMAR DOS PASSOS MELOCPF

LINDOMAR DOS PASSOS

CONDOMINIO EDIFICIO 26 DE AGOSTOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DE FREITASCPF

THAIANNE ARAUJO DE FREITASCPF

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA· OAB RJ 157582· CPF 047.***.***-39

LUIGI MAFFEI NETO· OAB RJ 158898· CPF 076.***.***-54

LUIZA CRISTINA PEIXOTO DE ALMEIDA SEQUEIRA· OAB RJ 71728· CPF 825.***.***-97

Último movimento: Remessa (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 52.818,33

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AUTO CENTER DUDUCA LTDACNPJ

Outros

LUIGI MAFFEI NETO· OAB RJ 158898· CPF 076.***.***-54

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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