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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/1996

Distribuição

20/11/1996

Valor

R$ 152.182,03

Autor

VIBRA ENERGIA S/A (NOVA DENOMINACAO DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A)CPF

Reu

AUTO POSTO JARDIM LAS PALMASCNPJ

WANDA ABASTANTE NICASTROCPF

LUIGI NICASTRO ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

DESIRREE DE SOUZA FRANCO· OAB SP 353833· CPF 384.***.***-14

Autor:

BRUNA MONIQUE VACCARELLI GARLO· OAB SP 350377· CPF 409.***.***-01

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO BARRETO· OAB SP 213703· CPF 285.***.***-71

Reu:

EDUARDO ANTÔNIO MIGUEL ELIAS· OAB SP 61418· CPF 732.***.***-87

Outros

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 65981· CPF 014.***.***-08

JOSE ROBERTO FRUTUOSO· OAB SP 243505· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/1997

Distribuição

22/12/1997

Valor

R$ 46.050,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RODOLFO NICASTROCPF

LUIGI NICASTRO ESPOLIOCPF

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA· OAB SP 124363· CPF 377.***.***-87

ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB SP 220726· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAETANO NICASTROCPF

RODOLFO NICASTROCPF

RONALDO NICASTROCPF

WANDA ABASTANTE NICASTROCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO EDUARDO PINCELLA· OAB SP 088063· CPF 802.***.***-34

Autor:

FÁBIO FERNANDES GOMES· OAB SP 407215· CPF 445.***.***-30

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Outros

VICTOR MENDES JULIO DAVID· OAB RJ 238498· CPF 161.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2081893/SP (2023/0219923-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: GAETANO NICASTRO RECORRENTE: RONALDO NICASTRO RECORRENTE: RODOLFO NICASTRO ADVOGADOS: SÉRGIO EDUARDO PINCELLA - SP088063 FÁBIO FERNANDES GOMES - SP407215 RECORRIDO: VIBRA ENERGIA S.A OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - SP382481 VICTOR MENDES JULIO DAVID - RJ238498 INTERESSADO: HENRIQUE FERNANDES NICASTRO INTERESSADO: LUIGI FERNAND... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAETANO NICASTROCPF

RODOLFO NICASTROCPF

RONALDO NICASTROCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1128746/2025 (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAETANO NICASTROCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FERNANDES GOMES· OAB SP 407215· CPF 445.***.***-30

Autor:

SÉRGIO EDUARDO PINCELLA· OAB SP 088063· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RODOLFO NICASTROCPF

RONALDO NICASTROCPF

WANDA ABASTANTE NICASTROCPF

GAETANO NICASTROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

FÁBIO FERNANDES GOMES· OAB SP 407215· CPF 445.***.***-30

Reu:

SÉRGIO EDUARDO PINCELLA· OAB SP 088063· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 376.266,98

Autor

HENRIQUE FERNANDES NICASTROCPF

LUIGI FERNANDES NICASTROCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MARQUES· OAB SP 194380· CPF 270.***.***-03

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Outros

BENTO MARQUES PRAZERES· OAB SP 221157· CPF 727.***.***-87

VICTOR MENDES JULIO DAVID· OAB RJ 238498· CPF 161.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HENRIQUE FERNANDES NICASTROCPF

LUIGI FERNANDES NICASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HENRIQUE FERNANDES NICASTROCPF

LUIGI FERNANDES NICASTROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

DANIEL FERNANDES MARQUES· OAB SP 194380· CPF 270.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HENRIQUE FERNANDES NICASTROCPF

LUIGI FERNANDES NICASTROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

DANIEL FERNANDES MARQUES· OAB SP 194380· CPF 270.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2023)

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