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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLYSON LOPES SOARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTO

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIGI FRANCISCO CASTRO FONTENELE MOURACPF

VICTOR SERGIO CASTRO FONTENELE MOURACPF

Advogados

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA CASTRO SANTOS· OAB PI 18688· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 130.190,85

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LUIGI CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 06/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 238.289,33

Autor

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

LUIGI CALCADOS LTDACNPJ

GILBERTO GIORDANICPF

Outros

LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI· OAB SP 399823· CPF 405.***.***-57

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LUIGI CALCADOS LTDA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 201.819,79

Autor

GILBERTO GIORDANICPF

LUIGI CALCADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 037103· CPF 569.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 201.819,79

Autor

LUIGI CALCADOS LTDACNPJ

GILBERTO GIORDANICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 037103· CPF 569.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 205.448,92

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

GILBERTO GIORDANICPF

LUIGI CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 037103· CPF 569.***.***-34

Reu:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 238.289,33

Autor

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

LUIGI CALCADOS LTDACNPJ

GILBERTO GIORDANICPF

LUIZ FERNANDO LOTTERMANNCPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE FARIA PEREIRA· OAB SP 430560· CPF 125.***.***-50

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI· CPF 405.***.***-57

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 37103· CPF 569.***.***-34

Reu:

NELCIR VICARI· OAB RS 25951· CPF 477.***.***-04

Outros

LUTERO DALLA COSTA FLORES· OAB RS 83224· CPF 016.***.***-03

GUSTAVO RICCI· OAB RS 90090· CPF 014.***.***-77

FLORES E HECK ADVOGADOS· OAB RS 6989

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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