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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

196 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS ALBERTO DE BARROSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA DE SOUSA· OAB RJ 208974· CPF 113.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

LUIS ALBERTO DE BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 29.299,59

Autor

FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA

Reu

FRANCISCO HELIO DE SOUSA

Outros

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 010752

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUZILENE DA SILVA ASSUNCAOCPF

JOSE FERREIRA DA ASSUNCAOCPF

Reu

FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 29.299,59

Autor

FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA

Reu

JOSE FERREIRA DA ASSUNCAO

FRANCISCO HELIO DE SOUSACPF

MARIA LUZILENE DA SILVA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· CPF 464.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 29.299,59

Autor

FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA

Reu

FRANCISCO HELIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Mov. [227] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (16/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALDENORA HOLANDA LIMA

Reu

TEREZINHA LEITE VARELA HOLANDACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

ADAHIL ROCHA LIMA· OAB CE 6843· CPF 246.***.***-34

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 010752

Autor:

ADAHIL ROCHA LIMA· OAB CE 006843· CPF 246.***.***-34

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

ADAHIL ROCHA LIMA· OAB CE 6843· CPF 246.***.***-34

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 010752

Reu:

ADAHIL ROCHA LIMA· OAB CE 006843· CPF 246.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA (OAB 10752/CE) - Processo 0008103-48.2011.8.06.0137 (apensado ao processo 0000201-78.2010.8.06.0137) - Embargos de Terceiro Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGADA: B1Terezinha Leite Varela HolandaB0 e outro - Compulsando os autos, verifico tratar-se de execução de honorários. Prescindível, portanto, enfrentamento de questões relacionadas às partes originá... (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA CRISTINA LEAL DO NASCIMENTOCPF

GLEISON ELAN SILVA COSTACPF

Reu

MARAPONGA MART MODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

MANOEL SILVA HOLANDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUTO· OAB BA 28583· CPF 013.***.***-61

Autor:

STELA ANDRADE DE SOUZA DANTAS· OAB BA 35927· CPF 015.***.***-31

Autor:

TIAGO MIRANDA LIMA· OAB BA 28581· CPF 016.***.***-79

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAPONGA MART MODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA LEAL DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL SILVA HOLANDACPF

MARAPONGA MART MODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL SILVA HOLANDACPF

TEREZA CRISTINA LEAL DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783

Reu:

STELA ANDRADE DE SOUZA DANTAS· OAB BA 35927· CPF 015.***.***-31

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUTO· OAB BA 28583

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2023 (31/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2021

Distribuição

17/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DE JESUS SOUZACPF

Reu

SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE JESUS GOMES· OAB BA 48694· CPF 046.***.***-76

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SOUZA em 15/07/2025 23:59. (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

PEDRO DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

LUAN DE JESUS GOMES

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2024 (11/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.492.224,96

Autor

MARAPONGA MART MODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA LEAL DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

TIAGO MIRANDA LIMA· OAB BA 28581

Reu:

STELA ANDRADE DE SOUZA DANTAS· OAB BA 35927· CPF 015.***.***-31

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUTO· OAB BA 28583

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 7.968,24

Autor

MARLENE APARECIDA PENTEADO CASELLATOCPF

DENIESSE PENTEADO CASELLATOCPF

Reu

SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

TEREZINHA AGUIAR PARENTECPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (22/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 4.337,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 2.165,90

Autor

TEREZINHA AGUIAR PARENTECPF

Reu

LIZIANE DA SILVA FERREIRA

FRANCISCO GUSTAVO FIRMINO DA CUNHA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 9.764,59

Autor

RITA MARIA BEZERRA MARQUESCPF

Reu

VALDILENE DE OLIVEIRA FIELCPF

VIDAL FIEL SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182259500 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 12.126,40

Autor

FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO SANTOSCPF

Reu

COSME DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200772526 (24/04/2026)

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