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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIS ALBERTO CORDEIRO FONTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (17/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806107-03.2022.8.10.0034. Requerente: LUIS FONTES Advogado: DR. ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB/MA16495-A Requerido: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado: DR. GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB/MG91567-A FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, para tomarem conhecimento do cálculo ID 169457482. Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos 28 de janeiro de 2026. Eu, LUIS CARLOS MELO Servidor (a) da 2ª Vara d... (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805311-12.2022.8.10.0034. Requerente: LUIS FONTES Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB 221386-SP) ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte devedora para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme artigo 24,§ 8º e § 12, da Lei nº. 12... (20/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FONTESCPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FONTESCPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

LUIS FONTESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

LUIS FONTESCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS FONTES Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguint... (15/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

Ver detalhes

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS FONTESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Decisão em 04/08/2025. (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/08/2023)

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