Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHOCPF

Reu

LUIS ALBERTO RIVERA DE LA BARRACPF

JULIANA MARIA MONTEIRO COSTACPF

ELIANE BAHIENSE DE ALBUQUERQUECPF

GENI ANGELA MAGNO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 211.462,90

Autor

ANA CAROLYNA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JAMES ALBERTO SANABRIA RIVERACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

INDIARA LEILIANE CAVALCANTE PACHECO· OAB BA 47999· CPF 046.***.***-96

Autor:

FABRICIA FAGUNDES DA CRUZ· OAB BA 67736· CPF 039.***.***-02

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIDIEL DAVID DE SOUSACPF

Reu

JAMES ALBERTO SANABRIA RIVERACNPJ

M DOS SANTOS PEREIRA LTDACNPJ

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY ROMARIO SOARES DE MACEDO· OAB PI 22944· CPF 049.***.***-27

Reu:

LAIZA SOARES LEAL MOREIRA ALVES· OAB PI 23819· CPF 069.***.***-42

Reu:

JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE· OAB PI 18801· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 13.816,00

Autor

DEYSIRENE DA SILVA BRANDAOCPF

RAYFRAN PABLO DA SILVA MOURACPF

Reu

JAMES ALBERTO SANABRIA RIVERACNPJ

ALLYSSON LUIZ OLIVEIRA NUNESCPF

HESTIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA· OAB PI 14213· CPF 033.***.***-83

Autor:

PRYCYLA DE MACEDO LIMA· OAB PI 15395· CPF 010.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PIRES DA SILVA· OAB PI 16074· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAMES ALBERTO SANABRIA RIVERACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 160.352,37

Autor

CLARA RUBENITA ALVES COSTACPF

Reu

JAMES ALBERTO SANABRIA RIVERACNPJ

CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLYNE CARVALHO GOMES· OAB PI 21341· CPF 074.***.***-59

Autor:

THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA· OAB PI 10485· CPF 013.***.***-42

Autor:

RHUANNA MARIA TEIXEIRA FEITOZA· OAB PI 20801· CPF 072.***.***-76

Reu:

LAIZA SOARES LEAL MOREIRA ALVES· OAB PI 23819· CPF 069.***.***-42

Reu:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA

JAMES ALBERTO SANABRIA RIVERACPF

Advogados

Reu:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Reu:

LAIZA SOARES LEAL MOREIRA ALVES· OAB PI 23819· CPF 069.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAMILA DOS SANTOS SILVACPF

JANIEL DA SILVA COSTACPF

Reu

JAMES ALBERTO SANABRIA RIVERACNPJ

LAVEZZI CONSTRUTORA LTDACNPJ

GILVANIA CAROLINA COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARLA VANESSA DE MESQUITA BORGES· OAB PI 22698· CPF 065.***.***-43

Autor:

JULIANE CRISTINA FREIRES NUNES DA SILVA· OAB PI 18998· CPF 056.***.***-26

Reu:

MARIANA DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 22088· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DOS SANTOS SILVA

JANIEL DA SILVA COSTA

Reu

GILVANIA CAROLINA COELHO DA SILVACPF

LAVEZZI CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

KARLA VANESSA DE MESQUITA BORGES· OAB PI 22698· CPF 065.***.***-43

Autor:

JULIANE CRISTINA FREIRES NUNES DA SILVA· OAB PI 18998· CPF 056.***.***-26

Reu:

MARIANA DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 22088· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

FRANCINALDO DA SILVA MONTECPF

Reu

JAMES ALBERTO SANABRIA RIVERACNPJ

COESA CONSTRUTORA LTDACNPJ

J A S RIVERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Reu:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Reu:

JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR· OAB PI 11381· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 40.611,50

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JAMES ALBERTO SANABRIA RIVERACNPJ

F ARMANDO RIBEIRO FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTANA GONCALVES· OAB PI 24500· CPF 034.***.***-43

Reu:

ALISSON DE ABREU ALMEIDA· OAB PI 15376· CPF 989.***.***-68

Reu:

IANNE GABRIELY DE AMORIM COUTINHO· OAB PI 23205· CPF 610.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA SANTANA GONCALVES· OAB PI 24500· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal