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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2025 13:03:56. THIAGO GIOVANNE TAVARES PASSOS SANTOS Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador... (29/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 590.045,37

Autor

ROSANGELA PAULA SOBRINHO

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA

LUIS ALBERTO DE ASSIS

Reu

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA-GOCNPJ

Outros

PAULO CESAR DE ASSIS· OAB GO 13097· CPF 331.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (29/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 590.045,37

Autor

ROSANGELA PAULA SOBRINHOCPF

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVACPF

LUIS ALBERTO DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE ASSIS· CPF 331.***.***-72

Reu:

EVELYN MAGALHAES FERREIRA· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Paridade SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 862

Reu:

ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 862

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 862

Reu:

ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 862

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS - (DP). (13/03/2026)

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