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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 70.483,44

Autor

LIDIO SANTOS RIBEIROCPF

ELISIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0518909-88.2018.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Lidio Santos Ribeiro Custos Legis: Elisia Ribeiro Dos Santos Confrontante: Antônio Ferreira Confrontante: Antônio Luís F Silva Confrontante: Joana Santos De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Pra... (26/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS ALVES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO LUIS ALVES APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE EMENDA APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS. SÚMULA 33/TJPI. TEMA REPETITIVO 1.198/STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS ALVES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS ALVES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS ALVES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS ALVES

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO LUIS ALVES REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. CAMPO MAIOR, 22 de abril de 2026. ANGELICA ROCHA MOITA 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zuric... (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS ALVES

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (03/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 13.467,51

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 13.467,51

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS ALVES

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Reu:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS ALVES

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Reu:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (21/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO LUIS ALVESCPF

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

ANTONIO LUIS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS ALVES

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO LUIS ALVES REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. CAMPO MAIOR, 17 de abril de 2026. ANGELICA ROCHA MOITA 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branc... (20/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS ALVES

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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