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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.473,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 9.618,79

Autor

LUIS ANTONIO MARTINSCPF

ESPOLIO DE LUIS ANTONIO MARTINS

Reu

LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Autor:

LEANDRO BEZERRA MARTINS· CPF 986.***.***-00

Autor:

ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB DF 19661· CPF 505.***.***-00

Reu:

LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 3308· CPF 009.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

LUIS ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Autor:

LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 3308· CPF 009.***.***-68

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Reu:

LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 3308· CPF 009.***.***-68

Reu:

ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB DF 19661· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

LUIS ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Autor:

LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 3308· CPF 009.***.***-68

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Reu:

LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 3308· CPF 009.***.***-68

Reu:

ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB DF 19661· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0733079-85.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO ESPÓLIO DE: LUIS ANTONIO MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO BEZERRA MARTINS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais f... (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de MedicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

TIAGO SANTI LAURI· OAB SP 179198· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago Santi Lauri (OAB 179198/SP) Processo 1001093-19.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Antonio Martins - Remetam-se os autos ao arquivo. Int. (21/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ANTONIO MARTINS

Advogados

Reu:

ABEL VICENTE NETO· OAB SP 276737· CPF 188.***.***-11

Reu:

LUIZ ALBERTO VICENTE· OAB SP 73060· CPF 127.***.***-15

Reu:

RAFAEL ALVARENGA STELLA· OAB SP 311761· CPF 311.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

LUIS ANTONIO MARTINS

Advogados

Reu:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB SP 183638· CPF 262.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

LUIS ANTONIO MARTINS

Advogados

Reu:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB SP 183638· CPF 262.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: LUIS ANTONIO MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI - SP183638 DECISÃO Comigo na data infra. 1) ID 319481622: foram opostos embargos de declaração à sentença de ID 316792809 alegando-se omissão e contradição em razão de não ter sido observado o entendimento do E. Supremo Tribunal Federal sobre o tema tratado. É o breve r... (08/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2011

Distribuição

27/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ANTONIO MARTINS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 14.460,55

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

LUIS ANTONIO MARTINS HOLANDACPF

L A M HOLANDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 9.600,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 9.600,00

Autor

LUIS ANTONIO MARTINS HOLANDACPF

Reu

FRANCISCO LAGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANILSON VALENTIM DA SILVA· OAB PI 8657· CPF 051.***.***-78

Reu:

JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA· OAB PI 17234· CPF 049.***.***-70

Reu:

RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE· OAB PB 22106· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 16.200,00

Autor

LUIS ANTONIO MARTINS HOLANDACPF

Reu

JOSE, ESPOSO DE DONA NONATA (CONHECIDA COMO MARIGO)

Advogados

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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