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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 128.569,84

Autor

ODAIR REGINICPF

ELIANA APARECIDA HIPOLITO REGINICPF

Reu

RITA DE CASSIA RIBEIRO GAZOTOCPF

LUIS ANTONIO REGINICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS· OAB SP 321057· CPF 212.***.***-29

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE MARCO· OAB SP 300891· CPF 247.***.***-61

Reu:

JULIANA FERNANDES DE MARCO· OAB SP 184399· CPF 259.***.***-79

Reu:

JOSÉ HENRIQUE ZAMAI· OAB SP 351580· CPF 398.***.***-48

Reu:

MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO· CPF 968.***.***-20

Reu:

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO· OAB SP 346902· CPF 406.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WERLEY SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

AMANDA SALUSTRIANO SANTOS DAVID· OAB ES 29053· CPF 056.***.***-28

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WERLEY SANTOS DA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SALUSTRIANO SANTOS DAVID· OAB ES 29053· CPF 056.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 65.079,26

Autor

MARIA SUZANA DE SOUSA GOMESCPF

MATEUS MIGUEL DE SOUSA GOMESCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MONTE ARARIPE· OAB CE 48131· CPF 027.***.***-58

Autor:

DANIEL DAMASCENO LEITAO· OAB CE 40074· CPF 042.***.***-97

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO· OAB SP 162681· CPF 093.***.***-19

Reu:

ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO· OAB SP 384712· CPF 424.***.***-09

Outros

RAYANE CARDOSO DA SILVA· OAB CE 36162· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2025. Documento: 164033381 (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EULALIA FERREIRA MELOCPF

Reu

JOSE ALBINO SILVA

JOAO SACERDOTE CHAGAS BARROS

JOEL DOS SANTOS CHAGAS BARROS

MARIA GROSSA

ISAIAS BARROS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 4867· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAUA ESPORTE CLUBE

TAUA ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO SILVA DOS SANTOSCPF

EVA MARA SOUSA MOURACPF

MIRACLEIA PAULA DOS SANTOSCPF

HAILTON OLIVEIRA ALVESCPF

ELIEL CORDOVIL DA SILVACPF

+ 5 outros

Outros

ROSANA DA LUZ MACEDO· OAB PA 5474

MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7873· CPF 019.***.***-34

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2018

Distribuição

29/04/2018

Valor

R$ 1.050,00

Autor

MARIA DA SAUDE DE SOUSACPF

Reu

LUIS ANTONIO

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO CARVALHO VERAS· OAB PI 12565· CPF 010.***.***-81

Autor:

ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA· OAB PI 12921· CPF 032.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEITON GERALDELI· OAB SP 225211· CPF 210.***.***-36

Autor:

FABIANA SATURI TORMINA FREITAS· OAB SP 280934· CPF 325.***.***-57

Reu:

FABIO VIEIRA BLANGIS· OAB SP 213180· CPF 281.***.***-73

Reu:

CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES· OAB SP 262215· CPF 301.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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