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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ROSANGELA ROXOCPF

Reu

LUIS REJANE FIGUEIRA JANSENCPF

RAQUEL MARIA MARTINS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALINE MENDONCA NASCIMENTO· OAB MA 23340· CPF 608.***.***-64

Reu:

MANOEL VINICIUS GUSMAO OLIVEIRA· CPF 053.***.***-09

Reu:

ABGAYL AZEVEDO SILVA· CPF 605.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VINICIUS GUSMAO OLIVEIRACPF

Reu

ALINE MENDONCA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MANOEL VINICIUS GUSMAO OLIVEIRA· OAB MA 25052· CPF 053.***.***-09

Autor:

ABGAYL AZEVEDO SILVA· OAB MA 25285

Autor:

ADRIANA MARTINS DANTAS· OAB MA 5116· CPF 355.***.***-49

Autor:

CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR· OAB PR 67384· CPF 069.***.***-99

Autor:

GABRIEL ARANHA CUNHA· OAB MA 21913· CPF 608.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL VINICIUS GUSMAO OLIVEIRA· OAB MA 25052· CPF 053.***.***-09

Reu:

ABGAYL AZEVEDO SILVA· OAB MA 25285

Reu:

ALINE MENDONCA NASCIMENTO· OAB MA 23340· CPF 608.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826201-71.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIS REJANE FIGUEIRA JANSEN, RAQUEL MARIA MARTINS DANTAS LINHARES Advogados do(a) EXEQUENTE: ABGAYL AZEVEDO SILVA - MA25285-D, MANOEL VINICIUS GUSMAO OLIVEIRA - MA25052 EXECUTADO: ROSANGELA ROXO Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE MENDONCA NASCIMENTO - MA23340 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constitu... (14/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VINICIUS GUSMAO OLIVEIRACPF

Reu

ALINE MENDONCA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MANOEL VINICIUS GUSMAO OLIVEIRA· OAB MA 25052· CPF 053.***.***-09

Autor:

ABGAYL AZEVEDO SILVA· OAB MA 25285

Autor:

ADRIANA MARTINS DANTAS· OAB MA 5116· CPF 355.***.***-49

Autor:

CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR· OAB PR 67384· CPF 069.***.***-99

Autor:

GABRIEL ARANHA CUNHA· OAB MA 21913· CPF 608.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL VINICIUS GUSMAO OLIVEIRA· OAB MA 25052· CPF 053.***.***-09

Reu:

ABGAYL AZEVEDO SILVA· OAB MA 25285

Reu:

ALINE MENDONCA NASCIMENTO· OAB MA 23340· CPF 608.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. DA S. BARROS JUNIOR COMERCIO

Reu

LUIS REJANE FIGUEIRA JANSENCPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS· OAB MA 11187· CPF 024.***.***-88

Autor:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 9163· CPF 005.***.***-64

Reu:

ADRIANA MARTINS DANTAS· OAB MA 5116· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (21/11/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 26.828,00

Autor

REJANE MARIA ANTONIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SIMONE ALVES SPINELLI· OAB PE 14700· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de REJANE MARIA ANTONIO em 30/05/2025 23:59. (16/06/2025)

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