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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 295.129,00

Autor

LUIS ANTONIO VIEIRA FREITASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NOTRE DAMECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PENA TICHY· OAB RS 036427· CPF 113.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS VEDOY· OAB RS 030382· CPF 434.***.***-87

Reu:

AIRTON PAESI· OAB RS 030355· CPF 386.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 295.129,00

Autor

LUIS ANTONIO VIEIRA FREITASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NOTRE DAMECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PENA TICHY· OAB RS 036427· CPF 113.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS VEDOY· OAB RS 030382· CPF 434.***.***-87

Reu:

AIRTON PAESI· OAB RS 030355· CPF 386.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (13/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 364.417,63

Autor

LUIS ANTONIO FREITASCPF

DP JUNTO A 3 VARA CIVEL DE SANTA CRUZ ( 52 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Autor:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (16/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 364.417,63

Autor

LUIS ANTONIO FREITASCPF

DP JUNTO A 3 VARA CIVEL DE SANTA CRUZ ( 52 )

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA LUZ RIBEIRO· CPF 021.***.***-00

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicado Notificação em 23/03/2026. (24/03/2026)

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