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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IZALENA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

HOSPITAL MARCO ZERO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IZALENA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

HOSPITAL MARCO ZERO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZALENA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

HOSPITAL MARCO ZERO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016277-54.2025.8.03.0001. AUTOR: IZALENA DE OLIVEIRA LIMA REU: HOSPITAL MARCO ZERO LTDA DECISÃO Promova-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. O feito foi extinto por ausência das condições da ação, entretanto esteve a autora a demandar sob o benefício da gratuidade judiciária, o que lhe confere a suspensão da exigibilidade da sucumbência, como bem expresso na sentença de Id 19616056, confirmada em grau recu... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZALENA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

HOSPITAL MARCO ZERO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIO RICARDO SILVA SOUSACPF

Outros

ANA CAROLINA LIMA SILVA· OAB PA 17585· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO RICARDO SILVA SOUSACPF

MARIO RICARDO SILVA SOUSA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

LARA CRISTINA CARDOSO DE SOUSA· OAB PA 34362· CPF 040.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA LIMA SILVA· OAB PA 17585· CPF 930.***.***-72

Reu:

FELIPE TEIXEIRA FERREIRA· CPF 028.***.***-93

Reu:

LUANNA TOMAZ DE SOUZA· OAB PA 13099· CPF 728.***.***-20

Reu:

ANDREA DO SOCORRO AGUIAR DO NASCIMENTO· CPF 838.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 164.110,27

Autor

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Autor:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 164.110,27

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Reu:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Autor:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Autor:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0890929-49.2023.8.14.0301 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos... (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Reu

FABIO ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DO SOCORRO AGUIAR DO NASCIMENTO· CPF 838.***.***-34

Autor:

JOICE EWELYN PUREZA CARDOSO· CPF 050.***.***-18

Reu:

MARIO LUCIO JAQUES JUNIOR· OAB PA 16635· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIROCPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

FENIX AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

BIANCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 25884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Reu

THATIANE SUZANE MENEZES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESTADOCNPJ

Reu

THATIANE SUZANE MENEZES DA COSTACPF

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1 RISP - 10 AISP

Reu

EMILIE CAROLINE LEITE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59. (23/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

SimplesTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERLYN LIMA DOS REISCPF

Reu

EMILIE CAROLINE LEITE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Curso de FormaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DA SILVA ROSA

Reu

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Documento (Informações) (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIROCPF

Reu

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO· OAB PA 16876· CPF 904.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Reu:

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO· OAB PA 16876· CPF 904.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO· OAB PA 38208· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Documento (01/05/2025)

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