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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDENY DE SOUSA EVANGELISTACPF

SYNVAL VICENTE DE CASTROCPF

ROGERIO BENVINDO FIGUEIREDOCPF

ISVANILDO PIMENTELCPF

JOSE HERALDO SANTOS DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANUEL CID REGO DA SILVACPF

ANTONIO LOPES DE ARAUJOCPF

MAILZO ALBERTINO DA SILVACPF

JOSIMAR DE LIMACPF

MARCELO CARDOSO DE JESUSCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANDRE FELIPE DOS ANJOS DE ALMEIDACPF

CLAUDECIR FREITAS DA SILVACPF

CARLOS BRENO DA SILVA MIRANDACPF

ULISSES PAIVA DA SILVACPF

SYLVIA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 204.623,70

Autor

IACY DE OLIVEIRA GALVAOCPF

HAVYNER GABRIEL GOMESCPF

ARTUR LUIS DA SILVACPF

HELOISA HELENA DA FONSECA DA SILVACPF

TAMARA TAVARES PAIVACPF

+ 4 outros

Reu

EDSON CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (28/03/2026)

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