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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 6.682,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 32.466,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ROMERO INACIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 5.144,24

Autor

CESAR AUGUSTO MESQUITACPF

Reu

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

AMERICANAS S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

SIQUEIRA E CASTRO ADVOGADOS

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 5.144,24

Autor

CESAR AUGUSTO MESQUITACPF

Reu

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239

Reu:

FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDEMIR FEDOSSICPF

Advogados

Reu:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PATRICIA DE SOUZA CRUZCPF

Reu

ANA PAULA ROCHA-ME (AQUAGOOLD PISCINAS)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Reu:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 2.277,82

Autor

AERO ODONTO LTDACNPJ

Reu

KEILO MORON CACERESCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 4.591,41

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 23.390,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS LUCIOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS LUCIO

Reu

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS LUCIO

Reu

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação do exequente para apresentar réplica à impugnação ao cumprimento de sentença (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ELIZEU BARBOSA DA SILVACPF

JANE RODRIGUES DA SILVACPF

JANIR RODRIGUES DA SILVACPF

GILSON RODRIGUES DA SILVACPF

CLAURECI RODRIGUES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ANA BARBOZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 29.634,79

Autor

DANIELE VIEIRA DELMONDESCPF

Reu

PAULO VITOR NORBERTO DO NASCIMENTOCPF

OSCAR MARTINS IFRANCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Autor:

EZEQUIEL ARCE DE OLIVEIRA· OAB MS 21117· CPF 014.***.***-96

Reu:

GUSTAVO FERREIRA SANTOS· OAB MS 13517· CPF 558.***.***-49

Reu:

ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 12497· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 77.761,00

Autor

PAULO VITOR NORBERTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

DANIELE VIEIRA DELMONDESCPF

Advogados

Reu:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Reu:

EZEQUIEL ARCE DE OLIVEIRA· OAB MS 21117· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROMERO INACIO DE SOUZACPF

Reu

EZIO ALAN NASCIMENTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (02/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDNA LEANDRO DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

LUIS AUGUSTO MORELES· OAB MS 26825· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2024)

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